Execução Fiscal 0002533-05.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.103,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:06

Transitado em Julgado

07/04/2026, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

07/01/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 19:32

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:06

Transitado em Julgado

07/04/2026, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 17:23

OUTROS

•30/05/2022, 11:20

10/02/2026, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

21/01/2026, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

07/01/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 19:32

Juntada de Petição

18/11/2025, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2022, 17:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:20

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2022, 11:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/05/2022, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 18:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-05.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-05.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA CACHOEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 17:35

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 15:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2018, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 09:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2018, 14:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 15:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2017, 16:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2017, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2017, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 13:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2017, 18:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/08/2017, 18:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2017, 16:21

OUTROS

•26/05/2022, 18:18