Execução Fiscal 0004484-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.619,45

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:52

Juntada de Certidão

11/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:04

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:19

Juntada de manifestação

24/05/2023, 21:13

Decorrido prazo de JOCELINO DAMASCENO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 19:14

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:52

Juntada de Certidão

11/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:04

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:19

Juntada de manifestação

24/05/2023, 21:13

Decorrido prazo de JOCELINO DAMASCENO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 19:14

Juntada de Certidão

29/03/2023, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 19:13

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:25

Juntada de petição intercorrente

21/12/2022, 17:14

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:44

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:52

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2022, 17:31

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:59

Outras Decisões

11/01/2022, 16:59

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:29

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:41

Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004484-23.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) despacho de ID 393610346, fl. 19 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 11 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

12/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:43

Decorrido prazo de JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004484-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004484-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELINO DAMASCENO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 12:45

Juntada de volume

04/12/2020, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

06/09/2019, 14:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2019, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 17:13

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:19

Decisão

•29/03/2023, 19:13

Decisão

•11/01/2022, 16:59

Documentos Diversos

•27/09/2021, 10:20