Execução Fiscal 0044465-31.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/08/2011
Valor da Causa
R$ 18.365,06
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 10:47
Juntada de Certidão
30/11/2024, 10:01
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO
CPF
702.***.***-04
Mostrar
Reu
MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
CPF
138.***.***-72
Mostrar
Reu
MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-49
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 16:24
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 11:25
Processo Desarquivado
04/11/2024, 10:16
Juntada de pedido de extinção do processo
30/10/2024, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 06:07
Arquivado Provisoramente
29/03/2022, 06:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 12:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 04:33
Decorrido prazo de MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:56
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:55
Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
05/03/2021, 06:53
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 10:47
Juntada de Certidão
30/11/2024, 10:01
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 16:24
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 11:25
Processo Desarquivado
04/11/2024, 10:16
Juntada de pedido de extinção do processo
30/10/2024, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 06:07
Arquivado Provisoramente
29/03/2022, 06:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 12:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 04:33
Decorrido prazo de MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:56
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:55
Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
05/03/2021, 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 06:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044465-31.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO MJ SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 18:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 14:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
20/10/2016, 12:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2016, 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2016, 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016, 11:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2016, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2016, 13:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2016, 18:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/10/2016, 17:39
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/10/2015, 14:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/03/2015, 11:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM 30.03.2015
31/03/2015, 11:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/10/2014, 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2014, 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2014, 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2014, 14:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2014, 07:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/09/2014, 15:16
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/09/2014, 15:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/08/2014, 14:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/08/2014, 14:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2014, 12:10
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/05/2014, 12:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/07/2013, 12:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 19.7.2013
23/07/2013, 17:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/06/2013, 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2013, 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
14/03/2013, 13:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2013, 09:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2013, 18:17
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO
18/02/2013, 17:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/02/2013, 13:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/02/2013, 13:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2013, 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2012, 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2012, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
23/03/2012, 17:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2012, 13:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/02/2012, 15:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2012, 15:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/02/2012, 15:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2011, 12:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2011, 15:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2011, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.09.2011.
27/09/2011, 12:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/2011, 11:59
PROCESSO DIGITALIZADO
23/08/2011, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2011, 11:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
10/08/2011, 16:49
Documentos
Sentença Tipo B
•
25/11/2024, 16:24
Despacho
•
29/03/2022, 06:07
Ato ordinatório
•
20/10/2016, 00:23
Decisão
•
05/10/2016, 18:41
Certidão
•
04/10/2016, 17:37
Certidão
•
23/07/2013, 17:39
Decisão
•
23/07/2013, 17:37
Certidão
•
27/06/2013, 18:09
Despacho
•
27/09/2011, 00:41