Execução Fiscal 0012199-40.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:04

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:52

Definitivo

28/10/2022, 12:42

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:37

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:24

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:47

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:20

Publicação

27/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:03

Todas as movimentações(158)

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:04

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:52

Definitivo

28/10/2022, 12:42

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:37

Documento (Certidão)

28/10/2022, 12:24

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:47

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:20

Publicação

27/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 13:51

Movimentação processual

06/07/2022, 13:51

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:05

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:31

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:10

Decurso de Prazo

27/11/2021, 09:01

Publicação

08/10/2021, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 17:52

Ato ordinatório

04/10/2021, 19:35

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

21/06/2016, 14:36

Defensor Dativo

20/10/2015, 17:01

Mero expediente

20/10/2015, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 14:11

Recebimento

07/07/2014, 15:29

Recebimento

07/07/2014, 15:29

Provisório

17/10/2012, 14:09

Publicação

16/07/2012, 17:48

Intimação

12/07/2012, 14:43

Intimação

10/07/2012, 13:58

Provisório

10/07/2012, 13:56

Mero expediente

06/07/2012, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 14:43

Publicação

28/03/2012, 13:45

Intimação

26/03/2012, 10:44

Intimação

21/03/2012, 14:31

Intimação

21/03/2012, 14:31

Mero expediente

21/03/2012, 14:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 16:22

Ato ordinatório

16/11/2011, 10:36

Mero expediente

16/11/2011, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 14:07

Ato ordinatório

20/10/2010, 11:19

Publicação

25/06/2010, 16:02

Intimação

23/06/2010, 13:22

Intimação

18/06/2010, 12:24

Recebimento

08/06/2010, 15:46

Recebimento

07/07/2009, 13:00

Provisório

27/01/2009, 22:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 22:07

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:02

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:02

Recebimento

10/10/2008, 17:02

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:20

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:20

Recebimento

02/06/2008, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:22

Provisório

17/08/2004, 08:22

Recebimento

12/08/2004, 15:54

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2004, 16:23

Mandado

22/07/2004, 15:30

Intimação

24/06/2004, 11:36

Intimação

22/06/2004, 10:00

Mero expediente

22/06/2004, 10:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 12:06

Recebimento

14/06/2004, 14:48

Provisório

07/06/2004, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2004, 15:04

Mandado

21/05/2004, 16:02

Intimação

18/05/2004, 10:29

Intimação

05/05/2004, 13:12

Mero expediente

05/05/2004, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2004, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2004, 18:19

Mandado

01/03/2004, 15:03

Intimação

27/02/2004, 13:40

Intimação

17/02/2004, 13:57

Mero expediente

17/02/2004, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 11:51

Por decisão judicial

08/07/2003, 13:54

Recebimento

07/07/2003, 09:22

Entrega em carga/vista

02/07/2003, 12:52

Recebimento

01/07/2003, 18:35

Mandado

17/06/2003, 16:49

Intimação

17/06/2003, 09:01

Intimação

12/06/2003, 16:42

Mero expediente

12/06/2003, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 17:30

Recebimento

28/05/2003, 10:57

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 17:15

Intimação

22/05/2003, 08:59

Recebimento

21/05/2003, 12:44

Mandado

24/04/2003, 14:03

Intimação

23/04/2003, 08:42

Intimação

22/04/2003, 14:37

Mero expediente

22/04/2003, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 14:38

Por decisão judicial

28/02/2003, 09:55

Recebimento

27/02/2003, 15:21

Intimação

26/02/2003, 10:30

Intimação

19/02/2003, 14:09

Mero expediente

19/02/2003, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/02/2003, 13:40

Recebimento

12/02/2003, 17:08

Recebimento

11/02/2003, 12:21

Entrega em carga/vista

15/01/2003, 17:22

Mandado

07/01/2003, 16:56

Intimação

16/12/2002, 13:15

Intimação

11/12/2002, 14:31

Mero expediente

11/12/2002, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 16:34

Recebimento

14/11/2002, 16:14

Mandado

04/11/2002, 18:57

Intimação

29/10/2002, 10:30

Intimação

07/10/2002, 16:50

Mero expediente

07/10/2002, 16:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 16:03

Recebimento

30/09/2002, 12:07

Recebimento

25/09/2002, 11:07

Mandado

09/09/2002, 15:57

Intimação

02/09/2002, 09:50

Intimação

28/08/2002, 09:59

Mero expediente

28/08/2002, 09:59

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 10:12

Por decisão judicial

01/03/2002, 15:01

Recebimento

22/02/2002, 12:49

Mandado

18/02/2002, 18:40

Intimação

13/02/2002, 12:44

Intimação

08/02/2002, 10:27

Mero expediente

08/02/2002, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 12:16

Recebimento

26/11/2001, 17:38

Recebimento

21/11/2001, 17:20

Mandado

09/11/2001, 14:46

Intimação

05/11/2001, 09:18

Intimação

26/10/2001, 15:06

Recebimento

26/10/2001, 14:45

Devolvidos os autos

22/10/2001, 17:47

Recebimento

05/10/2001, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2001, 19:01

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2001, 15:00

Citação

24/05/2001, 14:44

Mero expediente

24/05/2001, 12:35

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2001, 13:41

Documentos

Nenhum documento disponível