Execução Fiscal 0004768-58.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.080,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:05

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:24

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:24

22/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:05

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:05

Arquivado Provisoramente

11/02/2023, 00:16

Juntada de procuração

27/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 18:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 20:55

Juntada de Certidão

23/09/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 00:09

Juntada de diligência

23/06/2021, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 21:57

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004768-58.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: TOTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004768-58.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: TOTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:46

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 13:20

Juntada de volume

10/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 217621

18/11/2020, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

09/03/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215660

07/11/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2019, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2019, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE SE A PARTE EXECUTADA

28/06/2019, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 12:12

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:42

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:42

Decisão

•25/08/2025, 14:53

Decisão

•25/08/2025, 13:51

Despacho

•10/02/2022, 18:10

Ato ordinatório

•23/09/2021, 20:55

Despacho

•13/05/2021, 21:57