Execução Fiscal 0002402-81.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 922.552,15

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 15:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2021, 15:58

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:04

Juntada de manifestação

14/06/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELSON XAVIER DUTRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Desse modo, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, V, do CPC." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002402-81.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de ELSON XAVIER DUTRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:51

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 18:48

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 15:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2021, 15:58

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:04

Juntada de manifestação

14/06/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELSON XAVIER DUTRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Desse modo, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, V, do CPC." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002402-81.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de ELSON XAVIER DUTRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:51

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 18:48

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002402-81.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSON XAVIER DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON XAVIER DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002402-81.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSON XAVIER DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON XAVIER DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:44

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 18:44

Juntada de volume

10/02/2021, 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2020, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO - 1 ANO - EXQTE

09/01/2020, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/09/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE CONSULTA AO INFOJUD

22/08/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA AO RENAJUD

23/07/2018, 18:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/06/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA AO SISTEMA

18/05/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2018, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2018, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE

31/01/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2017, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando suspensão

14/03/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO EXQTE

11/01/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 18:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS MPF

25/02/2016, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 14:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/01/2016, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 11:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2015, 17:56

OFICIO EXPEDIDO

26/05/2015, 13:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2015, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/12/2014, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2014, 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

23/07/2014, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2014, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2014, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 14:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.

05/05/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/02/2014, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2013, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2013, 15:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

04/09/2013, 15:34

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2021, 09:43