Execução Fiscal 0000398-41.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2025, 14:25

Trânsito em julgado

30/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 16:55

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:55

Expedida/Certificada

28/08/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:38

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:38

Mero expediente

16/06/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:38

Reativação

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:14

Todas as movimentações(82)

Definitivo

30/10/2025, 14:25

Trânsito em julgado

30/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 16:55

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:55

Expedida/Certificada

28/08/2025, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:38

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:38

Mero expediente

16/06/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:38

Reativação

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:31

Publicação

28/07/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:59

Provisório

26/07/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 10:58

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2022, 20:07

Ato ordinatório

21/07/2022, 14:58

Por decisão judicial

21/07/2017, 13:32

Recebimento

21/07/2017, 12:07

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 18:11

Intimação

12/07/2017, 16:29

Recebimento

23/01/2017, 15:28

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 12:04

Intimação

20/10/2016, 09:39

Mero expediente

20/10/2016, 09:38

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 09:38

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 14:17

Por decisão judicial

09/10/2014, 14:40

Mero expediente

09/10/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 14:22

Recebimento

06/10/2014, 17:47

Recebimento

06/10/2014, 17:47

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 16:03

Intimação

25/08/2014, 11:33

Documento (Outros documentos)

16/06/2014, 12:15

Mero expediente

11/04/2014, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 13:47

Recebimento

09/12/2013, 19:07

Recebimento

09/12/2013, 19:07

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 17:18

Provisório

04/07/2007, 13:09

Em Secretaria

03/07/2007, 13:08

Intimação

31/05/2007, 16:15

Mero expediente

10/05/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 14:26

Recebimento

19/03/2007, 11:41

Recebimento

16/03/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 07:38

Recebimento

15/08/2006, 07:37

Por decisão judicial

01/09/2005, 17:25

Em Secretaria

01/09/2005, 17:25

Intimação

10/08/2005, 13:35

Mero expediente

08/08/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 10:18

Recebimento

16/06/2005, 11:09

Recebimento

23/05/2005, 15:41

Entrega em carga/vista

02/03/2005, 10:03

Intimação

03/12/2004, 14:48

Ato ordinatório

03/12/2004, 12:48

Por decisão judicial

09/07/2004, 17:36

Em Secretaria

09/07/2004, 14:35

Intimação

02/03/2004, 18:51

Recebimento

13/02/2004, 18:28

Mero expediente

13/02/2004, 18:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 18:27

Recebimento

04/11/2003, 18:16

Intimação

09/09/2003, 13:00

Recebimento

09/09/2003, 13:00

Mandado

13/06/2003, 12:43

Citação

12/06/2003, 17:19

Citação

05/03/2003, 12:23

Citação

17/01/2003, 13:27

Mero expediente

17/01/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 17:36

Documentos

Nenhum documento disponível