Procedimento Comum Cível 0042738-18.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

03/10/2023, 08:20

Ato ordinatório

20/09/2023, 09:50

Definitivo

19/10/2022, 13:12

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:14

Publicação

30/09/2022, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:35

Documento (Certidão)

28/09/2022, 17:28

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 17:28

Recebimento

28/09/2022, 15:43

Petição (Petição inicial)

28/09/2022, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 22:49

Ato ordinatório

10/11/2020, 03:06

Todas as movimentações(169)

Ato ordinatório

03/10/2023, 08:20

Ato ordinatório

20/09/2023, 09:50

Definitivo

19/10/2022, 13:12

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 18:14

Publicação

30/09/2022, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:35

Documento (Certidão)

28/09/2022, 17:28

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 17:28

Recebimento

28/09/2022, 15:43

Petição (Petição inicial)

28/09/2022, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 22:49

Ato ordinatório

10/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2018, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/02/2018, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2010, 12:00

Ato ordinatório

28/06/2010, 11:31

Petição (Contra-razões)

28/06/2010, 11:31

Recebimento

24/06/2010, 16:10

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 14:00

Intimação

07/06/2010, 15:35

Ato ordinatório

07/06/2010, 15:35

Intimação

21/05/2010, 15:00

Intimação

06/05/2010, 13:23

Publicação

06/05/2010, 13:23

Intimação

04/05/2010, 13:46

Mero expediente

30/04/2010, 20:48

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 17:47

Recebimento

23/03/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 10:05

Intimação

11/03/2010, 13:25

Petição (Apelação)

10/03/2010, 20:00

Recebimento

23/02/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 10:02

Intimação

09/02/2010, 14:12

Intimação

09/02/2010, 14:12

Intimação

05/02/2010, 10:03

Intimação

27/11/2009, 10:54

Recebimento

25/11/2009, 19:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/11/2009, 16:21

Conclusão (para julgamento)

07/10/2009, 14:40

Ato ordinatório

17/09/2009, 19:08

Recebimento

16/09/2009, 17:25

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 13:49

Intimação

09/09/2009, 18:13

Ato ordinatório

09/09/2009, 18:13

Ato ordinatório

09/09/2009, 18:10

Intimação

02/09/2009, 13:48

Publicação

02/09/2009, 13:48

Intimação

27/08/2009, 14:51

Intimação

20/08/2009, 19:21

Recebimento

20/08/2009, 19:21

Mero expediente

20/08/2009, 19:20

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 15:35

Petição (Replica)

12/05/2009, 18:54

Recebimento

11/05/2009, 13:56

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 17:25

Intimação

05/05/2009, 15:22

Intimação

17/04/2009, 11:49

Publicação

17/04/2009, 11:49

Intimação

13/04/2009, 15:58

Intimação

04/03/2009, 18:24

Recebimento

03/03/2009, 15:25

Ato ordinatório

19/11/2008, 18:42

Recebimento

18/11/2008, 15:04

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 15:28

Intimação

11/11/2008, 16:35

Citação

11/11/2008, 16:35

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/10/2008, 19:23

Recebimento

29/10/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 11:54

Intimação

17/10/2008, 11:53

Citação

15/10/2008, 13:51

Publicação

15/10/2008, 13:51

Citação

13/10/2008, 20:50

Intimação

10/10/2008, 18:07

Intimação

10/10/2008, 17:52

Recebimento

02/10/2008, 14:03

Mero expediente

02/10/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 10:44

Recebimento

05/05/2008, 18:23

Intimação

28/04/2008, 17:15

Publicação

28/04/2008, 17:15

Intimação

23/04/2008, 16:59

Intimação

11/03/2008, 18:08

Recebimento

11/03/2008, 17:38

Mero expediente

10/03/2008, 19:31

Conclusão (para despacho)

20/02/2008, 18:00

Recebimento

21/06/2007, 18:58

Recebimento

20/06/2007, 18:26

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 13:37

Intimação

16/03/2007, 14:29

Recebimento

16/03/2007, 14:28

Julgamento em Diligência

15/03/2007, 16:37

Conclusão (para julgamento)

08/01/2007, 17:13

Ato ordinatório

15/08/2006, 19:07

Recebimento

15/08/2006, 19:06

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 13:16

Intimação

11/07/2006, 18:53

Ato ordinatório

11/07/2006, 18:53

Recebimento

10/07/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 09:40

Intimação

29/06/2006, 13:25

Publicação

29/06/2006, 13:25

Intimação

26/06/2006, 13:23

Intimação

07/06/2006, 11:14

Recebimento

01/06/2006, 15:19

Mero expediente

31/05/2006, 12:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2006, 13:56

Recebimento

07/12/2005, 16:21

Recebimento

06/12/2005, 16:26

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 15:43

Intimação

24/11/2005, 14:47

Publicação

24/11/2005, 14:47

Intimação

21/11/2005, 14:56

Intimação

16/09/2005, 13:55

Recebimento

16/09/2005, 13:55

Mero expediente

16/09/2005, 13:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 19:28

Ato ordinatório

21/07/2005, 18:16

Ato ordinatório

03/05/2005, 18:17

Recebimento

29/04/2005, 17:45

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 12:09

Intimação

29/03/2005, 19:07

Ato ordinatório

29/03/2005, 19:07

Intimação

17/03/2005, 17:49

Publicação

17/03/2005, 17:49

Intimação

14/03/2005, 14:54

Intimação

10/03/2005, 11:49

Recebimento

10/03/2005, 11:49

Mero expediente

10/03/2005, 11:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2005, 18:05

Petição (Replica)

19/10/2004, 14:02

Recebimento

18/10/2004, 18:37

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 18:55

Intimação

07/10/2004, 16:48

Publicação

07/10/2004, 16:48

Intimação

04/10/2004, 14:48

Intimação

24/09/2004, 13:51

Recebimento

24/09/2004, 13:51

Mero expediente

23/09/2004, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2004, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2004, 15:01

Recebimento

09/06/2004, 15:01

Mero expediente

09/06/2004, 12:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 16:09

Recebimento

07/06/2004, 15:52

Recebimento

26/03/2004, 15:11

Publicação

18/03/2004, 14:27

Intimação

15/03/2004, 12:06

Intimação

12/03/2004, 18:37

Mero expediente

12/03/2004, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/03/2004, 15:01

Ato ordinatório

05/03/2004, 18:33

Recebimento

03/03/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 12:54

Citação

29/01/2004, 17:19

Publicação

29/01/2004, 17:19

Intimação

26/01/2004, 17:51

Intimação

22/01/2004, 16:28

Recebimento

22/01/2004, 16:25

Mero expediente

22/01/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2004, 15:54

Protocolo de Petição

14/01/2004, 17:33

Recebimento

07/01/2004, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2003, 17:08