Execução Fiscal 0015817-65.2012.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 943.233,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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CK TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2021, 14:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 18:47

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•24/11/2021, 22:42

OUTROS

•05/10/2021, 18:47

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06/12/2021, 14:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 08:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 18:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2021, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 19:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/06/2021, 19:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/04/2021, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CK TINTAS LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/03/2021, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 07:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015817-65.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CK TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT CK TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015817-65.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CK TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT CK TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015817-65.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CK TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT CK TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015817-65.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CK TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CALDAS SCHUBERT CK TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 20:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 20:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 20:31

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 20:30

Juntado(a) - Petição Inicial

10/02/2021, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEI 6830/80

25/07/2016, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA NOS AUTOS/PETIÇÃO - EXEQUENTE

22/07/2016, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 11:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA EM 15/07/16

14/07/2016, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 12:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 16:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/02/2016, 19:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2016, 19:45

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2016, 18:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2016, 13:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2015, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2015, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 09:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2015, 16:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2015, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2015, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2015, 10:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/07/2015, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2015, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/05/2015, 10:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cota pgfn

23/02/2015, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2015, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2014, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA FN

21/11/2014, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2014, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga a ser efetivada em 25/07/2014

24/07/2014, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 14:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo edital

24/07/2014, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/05/2014, 15:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/05/2014, 15:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/05/2014, 15:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/05/2014, 15:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/05/2014, 08:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CARRO 01 - REMESSA DIA 08/11/2013

25/10/2013, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2013, 13:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2013, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2013, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2013, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 14:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2013, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 16:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3V 30/11/2012 11:20 PROT 20105

03/12/2012, 16:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 13:22

OUTROS

•02/08/2021, 15:33