Embargos de Declaração Cível 0035138-04.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 07ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 10:01

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:01

Documento (Certidão)

31/03/2026, 20:22

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 20:08

Publicação

08/12/2025, 00:12

Publicação

08/12/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 17:01

Expedida/Certificada

04/12/2025, 17:01

Negação de Seguimento

04/12/2025, 17:01

Recurso especial

04/12/2025, 17:01

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:01

Todas as movimentações(194)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 10:01

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:01

Documento (Certidão)

31/03/2026, 20:22

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 20:08

Publicação

08/12/2025, 00:12

Publicação

08/12/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 17:01

Expedida/Certificada

04/12/2025, 17:01

Negação de Seguimento

04/12/2025, 17:01

Recurso especial

04/12/2025, 17:01

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:01

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/11/2025, 07:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:05

Publicação

11/11/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2025, 12:17

Petição (Recurso especial)

01/11/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 21:10

Publicação

20/10/2025, 00:11

Publicação

20/10/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:09

Documento (Certidão)

16/10/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 16:18

Mérito

11/10/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 14:07

Publicação

18/09/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 21:10

Para julgamento de mérito

15/09/2025, 21:06

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:04

Documento (Certidão)

19/08/2025, 09:01

Decisão de Saneamento e Organização

14/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:29

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:10

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:10

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:09

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

12/11/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 15:48

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:13

Petição (Recurso especial)

31/10/2024, 17:25

Expedida/Certificada

23/10/2024, 16:30

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

23/10/2024, 16:28

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2024, 11:22

Mérito

03/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:17

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:02

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

04/09/2024, 17:00

Expedida/Certificada

28/08/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 21:22

Para julgamento de mérito

26/08/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 10:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:32

Petição (Contra-razões)

23/03/2023, 17:27

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:02

Expedida/Certificada

14/03/2023, 14:42

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2023, 14:11

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:37

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:22

Não-Provimento

23/02/2023, 07:43

Mérito

16/02/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:11

Publicação

27/01/2023, 00:31

Publicação

27/01/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:05

Para julgamento de mérito

25/01/2023, 09:05

Adiado

08/12/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:17

Publicação

16/11/2022, 00:00

Publicação

16/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 09:54

Para julgamento de mérito

11/11/2022, 09:54

Retirado

24/10/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:43

Documento

24/10/2022, 11:31

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:18

Ato ordinatório

11/10/2022, 15:05

Ato ordinatório

06/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:32

Publicação

27/09/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:56

Publicação

27/09/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 11:12

Para julgamento de mérito

23/09/2022, 11:12

Retirado

02/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:43

Documento (Informações)

17/08/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:44

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:20

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:20

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:18

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:18

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 19:09

Publicação

29/07/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:26

Publicação

29/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:25

Publicação

29/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:48

Para julgamento de mérito

27/07/2022, 10:45

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 16:53

Ato ordinatório

21/07/2020, 09:20

Conclusão (para julgamento)

02/03/2016, 17:31

Recebimento

02/03/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

02/03/2016, 17:29

Redistribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 20:38

Atribuição de competência

16/10/2015, 18:27

Conclusão (para julgamento)

15/04/2015, 16:24

Recebimento

15/04/2015, 16:22

Remessa (outros motivos)

07/04/2015, 17:29

Devolvidos os autos

27/03/2015, 18:01

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 11:57

Recebimento

27/03/2015, 11:40

Remessa (outros motivos)

26/03/2015, 18:02

Recebimento

12/09/2014, 16:29

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2014, 16:44

Recebimento

08/09/2014, 16:17

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 15:53

Ato ordinatório

27/06/2014, 12:10

Ato ordinatório

19/02/2014, 13:32

Recebimento

26/11/2013, 18:21

Remessa (outros motivos)

26/11/2013, 18:20

Redistribuição (competência exclusiva)

07/11/2013, 21:32

Conclusão (para julgamento)

13/08/2013, 17:56

Recebimento

13/08/2013, 17:54

Remessa (outros motivos)

13/08/2013, 16:50

Atribuição de competência

01/07/2013, 18:52

Recebimento

09/10/2012, 12:12

Remessa (outros motivos)

03/10/2012, 15:31

Atribuição de competência

31/08/2012, 20:07

Recebimento

08/10/2010, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/10/2010, 10:56

Distribuição (dependência)

07/10/2010, 18:16