Execução Fiscal 0008786-59.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.121,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/03/2026, 11:55

Juntada de Informação

19/03/2026, 11:54

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:54

Juntada de contrarrazões

18/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:34

Juntada de apelação

08/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de W. J. P. DA CUNHA - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 07:49

Juntada de Certidão

27/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/03/2026, 11:55

Juntada de Informação

19/03/2026, 11:54

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:54

Juntada de contrarrazões

18/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:14

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:53

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:34

Juntada de apelação

08/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de W. J. P. DA CUNHA - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 07:49

Juntada de Certidão

27/10/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 07:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:34

Juntada de petição intercorrente

16/09/2025, 19:14

Juntada de manifestação

16/09/2025, 19:02

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:20

Arquivado Provisoramente

07/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 15:57

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:30

Juntada de manifestação

16/09/2024, 17:28

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:58

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:56

Juntada de manifestação

01/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 16:02

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:14

Juntada de manifestação

18/06/2024, 12:27

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 13:11

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:36

Juntada de manifestação

29/04/2024, 17:56

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 11:03

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

17/03/2024, 17:50

Desentranhado o documento

17/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão

17/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 12:55

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:01

Juntada de manifestação

09/02/2024, 13:54

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 11:47

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:05

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:12

Juntada de manifestação

31/10/2023, 13:04

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

24/09/2023, 13:32

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:33

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 17:08

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:33

Juntada de manifestação

08/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de WALTER JACKSON PASSOS DA CUNHA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 18:22

Publicado Citação em 24/01/2023.

24/01/2023, 07:32

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 03:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2022, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2022, 13:12

Expedição de Edital.

15/12/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 12:10

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:25

Juntada de manifestação

25/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

21/11/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:44

Juntada de manifestação

17/11/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 20:26

Juntada de Certidão

04/11/2022, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 14:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2022, 14:29

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 15:51

Juntada de certidão

08/07/2022, 10:44

Juntada de manifestação

07/07/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 16:10

Outras Decisões

05/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

17/06/2022, 10:46

Juntada de manifestação

14/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

16/05/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 11:15

Decretada a indisponibilidade de bens

25/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:25

Juntada de manifestação

15/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

09/03/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 19:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 15:50

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 14:47

Outras Decisões

07/01/2022, 14:47

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:25

Juntada de manifestação

06/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 10:39

Juntada de Certidão

16/10/2021, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2021, 14:26

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:00

Juntada de manifestação

04/10/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

21/08/2021, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2021, 17:11

Conclusos para decisão

27/07/2021, 11:21

Juntada de manifestação

26/07/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de W. J. P. DA CUNHA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:48

Juntada de certidão

10/04/2021, 16:47

Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008786-59.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE EXECUTADO: W. J. P. DA CUNHA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DE W. J. P. DA CUNHA - ME, CNPJ: 09.592.187/0001-34, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 4.121,51, atualizada até dezembro/2018, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 084/2018, inscrita em 12/12/2018. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:35

Expedição de Edital.

29/03/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 00:51

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:57

Juntada de manifestação

02/03/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008786-59.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: W. J. P. DA CUNHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. J. P. DA CUNHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008786-59.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: W. J. P. DA CUNHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. J. P. DA CUNHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 15:04

Juntada de volume

10/01/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N° 100982

18/11/2020, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

10/03/2020, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2020, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 73.

02/03/2020, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2020, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. EXPEÇA-SE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, NO(S) ENDEREÇO(S) INDICADO(S) NA PETIÇÃO INICIAL, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

30/10/2019, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 212401

09/05/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO CONSELHO DE ADM - CARLOS ALBERTO

26/04/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a Exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a informação dos Correios de fl. (...), requerendo o que entender de direito.

24/04/2019, 13:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/04/2019, 13:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 18:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2019, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA

12/02/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 10:36

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

Sentença Tipo C

•27/10/2025, 07:49

Documentos Diversos

•16/09/2025, 19:14

Documentos Diversos

•16/09/2025, 19:14

Documentos Diversos

•16/09/2025, 19:14

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Decisão

•25/08/2025, 16:18

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Despacho

•23/01/2026, 11:53

Documentos Diversos

•08/12/2025, 18:23

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Sentença Tipo C

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Decisão

•25/08/2025, 16:18

Decisão

•25/08/2025, 16:08

Despacho

•07/10/2024, 11:20

Despacho

•17/09/2024, 15:57

Despacho

•17/09/2024, 15:57

Decisão

•06/08/2024, 12:58

Decisão

•06/08/2024, 12:58

Decisão

•20/06/2024, 16:02

Decisão

•20/06/2024, 14:18

Decisão

•06/05/2024, 13:11

Decisão

•03/05/2024, 17:32

Decisão

•18/03/2024, 11:03

Decisão

•26/02/2024, 12:55

Decisão

•14/11/2023, 12:57

Decisão

•21/07/2023, 17:08

Despacho

•13/12/2022, 12:10

Ato ordinatório

•18/11/2022, 12:44

Ato ordinatório

•04/11/2022, 20:26

Ato ordinatório

•19/10/2022, 13:59

Decisão

•05/07/2022, 16:10

Decisão

•25/04/2022, 11:15

Ato ordinatório

•09/03/2022, 19:56

Decisão

•07/01/2022, 14:47

Decisão

•05/10/2021, 14:26

Decisão

•10/08/2021, 17:11

Despacho

•17/03/2021, 00:51