Execução Fiscal 0001975-18.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 40.459,89

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2022, 16:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001975-18.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ n°34.730.341/0001-34 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022420464647500000179719474 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021021095189200000437760538 Processo nº 1975-18.2017.4.01.4100 Volume 21021021095201100000437760542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021100583800000437760547 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021100697900000437760548 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040519095086200000490390077 DÍVIDA: $40,459.89 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:57

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:09

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2022, 16:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001975-18.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ n°34.730.341/0001-34 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022420464647500000179719474 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021021095189200000437760538 Processo nº 1975-18.2017.4.01.4100 Volume 21021021095201100000437760542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021100583800000437760547 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021100697900000437760548 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040519095086200000490390077 DÍVIDA: $40,459.89 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:57

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001975-18.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001975-18.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:10

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2018, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

26/06/2018, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2018, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 12:16

CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2018, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2018, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 11:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 459

15/01/2018, 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/01/2018, 13:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/09/2017, 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/08/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2017, 12:45

INICIAL AUTUADA

16/03/2017, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/03/2017, 13:54

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 18:12

Decisão

•13/03/2024, 21:58

Decisão

•16/01/2023, 19:08

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:16