Execução Fiscal 0000528-05.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 12.988,92

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA FELIX

CPF

Reu

PLANTEL COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO

OAB/RO 3300·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO

OAB/RO 4242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

29/01/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:20

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 23:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:39

Arquivado Provisoramente

03/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de EDIMAR DE OLIVEIRA FELIX em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:55

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•04/02/2025, 16:47

Despacho

•03/12/2021, 12:39

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29/01/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:20

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 23:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:39

Arquivado Provisoramente

03/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de EDIMAR DE OLIVEIRA FELIX em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de PLANTEL COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 07:05

Juntada de manifestação

15/02/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000528-05.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDIMAR DE OLIVEIRA FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTEL COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000528-05.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDIMAR DE OLIVEIRA FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANTEL COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:20

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 21:19

Juntada de volume

10/02/2021, 21:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2020, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA PELO DR BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA EM 10/03/2020 QUE POR EQUÍVOCO, AINDA NÃO TINHA SIDO JUNTADA AOS AUTOS.

21/09/2020, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2020, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO AGRAVO

17/12/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/11/2019, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AGRAVO

25/02/2016, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/12/2015, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

09/12/2015, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 128

10/07/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2015, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIÊNCIA

03/07/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

03/07/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

03/07/2015, 09:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/07/2015, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA PALOMA RAIÉLY QUEIROZ MAIA -961E

22/06/2015, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 113 - 19/06/2015

18/06/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2015, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CIÊNCIA

16/06/2015, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2015, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/05/2015, 15:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/05/2015, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PRÉ-EXECUTIVIDADE

27/04/2015, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

27/04/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

27/04/2015, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA PALOMA RAIÉLY QUEIROZ MAIA(OAB/RO 961-E)

09/04/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 17:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2012, 09:34

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

19/07/2012, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/07/2012, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2012, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO - ARQUIVAMENTO ABIXO DE 20.000

06/07/2012, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2012, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2012, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/04/2012, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

10/04/2012, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2012, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2012, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2012, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2012, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2012, 08:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2012, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2011, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2011, 08:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DFJ1 N. 106 DE 07.06.2011

09/06/2011, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/06/2011, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/06/2011, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2011, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2011, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2011, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2011, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2011, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2011, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2011, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2011, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2011, 09:29

INICIAL AUTUADA

17/01/2011, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/01/2011, 13:37