Execução Fiscal 0004962-38.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 10:06

Reativação

16/11/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:25

Definitivo

28/09/2022, 11:26

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:39

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:59

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:58

Documento (Certidão)

12/09/2022, 16:57

Expedida/Certificada

12/09/2022, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:05

Publicação

01/08/2022, 00:14

Todas as movimentações(41)

Definitivo

16/11/2023, 10:06

Reativação

16/11/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:25

Definitivo

28/09/2022, 11:26

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:39

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:59

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:58

Documento (Certidão)

12/09/2022, 16:57

Expedida/Certificada

12/09/2022, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:05

Publicação

01/08/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 01:50

Mero expediente

28/07/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 10:58

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2022, 09:59

Ato ordinatório

27/07/2022, 16:19

Convenção das Partes

04/02/2020, 16:24

Mero expediente

04/02/2020, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 10:46

Recebimento

05/11/2019, 13:48

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

29/10/2019, 14:05

Outras Decisões

28/10/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 15:10

Recebimento

24/10/2019, 15:10

Audiência (designada; conciliação)

16/09/2019, 14:36

Recebimento

16/09/2019, 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2019, 08:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2019, 16:55

Outras Decisões

20/08/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 16:54

Recebimento

19/08/2019, 16:54

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 17:12

Protocolo de Petição

12/08/2019, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2019, 09:48

Documentos

Nenhum documento disponível