Execução Fiscal 0000858-94.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2025, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:21

Sem descrição

03/04/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 18:16

Todas as movimentações(126)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2025, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:21

Sem descrição

03/04/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 18:16

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:16

Mero expediente

27/07/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 23:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:30

Expedida/Certificada

29/07/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 10:08

Petição (Resposta)

29/07/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 14:14

Mero expediente

28/07/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 10:53

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:43

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2022, 15:23

Ato ordinatório

27/07/2022, 15:13

Provisório

22/12/2020, 12:49

Documento (Outros documentos)

22/12/2020, 12:48

Recebimento

23/11/2020, 14:53

Provisório

30/06/2020, 09:20

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 12:32

Recebimento

05/12/2019, 17:00

Recebimento

05/12/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 13:53

Intimação

25/11/2019, 18:00

Outras Decisões

25/11/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:38

Recebimento

10/09/2019, 14:40

Recebimento

10/09/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 15:29

Intimação

03/09/2019, 15:29

Outras Decisões

03/09/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 11:08

Provisório

21/08/2014, 09:21

Outras Decisões

15/08/2014, 09:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 09:42

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 12:12

Recebimento

30/04/2014, 19:28

Recebimento

30/04/2014, 19:27

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:09

Intimação

26/03/2014, 08:58

Recebimento

26/03/2014, 08:58

Reativação

12/11/2013, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2012, 15:40

Intimação

24/11/2011, 13:53

Recebimento

24/11/2011, 13:53

Publicação

22/11/2011, 13:53

Intimação

20/10/2011, 11:29

Recebimento

18/10/2011, 12:58

Intimação

30/08/2011, 11:40

Outras Decisões

26/08/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2011, 16:36

Petição (Razões finais)

06/06/2011, 13:58

Recebimento

06/06/2011, 13:58

Recebimento

06/06/2011, 13:58

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:01

Recebimento

27/05/2011, 14:32

Intimação

14/04/2011, 12:27

Recebimento

14/04/2011, 12:27

Publicação

14/04/2011, 12:26

Intimação

08/04/2011, 16:01

Intimação

22/03/2011, 11:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2011, 18:21

Conclusão (para decisão)

03/03/2011, 16:23

Recebimento

01/12/2010, 17:25

Recebimento

01/12/2010, 17:25

Recebimento

01/12/2010, 17:25

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 08:19

Recebimento

26/11/2010, 11:27

Intimação

03/11/2010, 18:10

Mero expediente

27/10/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 18:24

Recebimento

23/08/2010, 18:21

Recebimento

23/08/2010, 18:21

Recebimento

23/08/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 10:43

Intimação

01/06/2010, 11:15

Recebimento

01/06/2010, 11:15

Provisório

10/04/2001, 16:19

Por decisão judicial

11/05/2000, 18:54

Recebimento

20/03/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

13/03/2000, 14:40

Intimação

28/02/2000, 23:59

Outras Decisões

25/02/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 16:43

Recebimento

30/11/1999, 18:44

Entrega em carga/vista

08/11/1999, 13:35

Intimação

24/09/1999, 17:19

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

21/05/1999, 10:33

Citação

12/05/1999, 13:32

Mero expediente

10/05/1999, 19:16

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 13:34

Recebimento

05/05/1999, 18:21

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 13:00

Intimação

01/03/1999, 18:11

Recebimento

01/03/1999, 18:11

Citação

09/02/1999, 16:14

Citação

20/01/1999, 14:53

Mero expediente

20/01/1999, 12:44

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 13:27

Protocolo de Petição

18/01/1999, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/1999, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível