Execução Fiscal 0000407-16.2007.4.01.4100 - TRF1

Processo Desarquivado

13/01/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de APARICIO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão

30/10/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 23:50

Juntada de informação de prevenção negativa

29/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/05/2022, 22:43

Juntada de Informação

03/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de APARICIO DE FREITAS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2022, 00:09

Juntada de Certidão

26/02/2022, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 00:08

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de APARICIO DE FREITAS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de APARICIO DE FREITAS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:02

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000407-16.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: APARICIO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000407-16.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: APARICIO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:51

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 21:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 10:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

09/10/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2019, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

01/10/2019, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

02/04/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

13/03/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF.

13/03/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 46 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

13/03/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/03/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/03/2019, 13:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

11/03/2019, 12:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2019, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

30/01/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF

17/01/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/12/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 218 EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018

23/11/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/11/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

22/11/2018, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE EXCECUTIVIDADE

26/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/09/2018, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APARICIO DE FREITAS

11/09/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 17:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 13:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/06/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2013, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2013, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2012, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2012, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2012, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2012, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2012, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/02/2012, 18:02

CARGA: RETIRADOS AGU

02/02/2012, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/01/2012, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 16:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 720/2011

24/11/2011, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/11/2011, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/09/2011, 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 720/2011 ARIQUEMES/RO

20/09/2011, 14:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/08/2011, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2011, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/06/2011, 14:15

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2011, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/06/2011, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2010, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/10/2010, 09:57

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

30/09/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2010, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2010, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

23/09/2010, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2010, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/09/2010, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2010, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

03/09/2010, 13:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

26/08/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2010, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2010, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2010, 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria 342/2010

23/08/2010, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício nº 716/2010

23/08/2010, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/08/2010, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010, 14:03

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 342/2010

23/06/2010, 17:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAÇAO PRAZO EMBARGOS

08/06/2010, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇAO PARTE EXECUTADA

08/06/2010, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

02/06/2010, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2010, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2010, 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU

10/03/2010, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2010, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: FEVEREIRO DE 2010.

05/02/2009, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2009, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

04/02/2009, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU

30/01/2009, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2009, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2009, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 650/2008-SEXEC

15/12/2008, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

10/11/2008, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº768/08-CEF.

24/10/2008, 10:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 650/2008

17/09/2008, 17:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. ASSINATURA

28/08/2008, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

27/08/2008, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2008, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

21/08/2008, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2008, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2008, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

11/06/2008, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2008, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2008, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2008, 17:37

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

30/05/2008, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/05/2008, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

21/05/2008, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

19/05/2008, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

16/05/2008, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/05/2008, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

15/05/2008, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2008, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

12/05/2008, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

17/04/2008, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/04/2008, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

16/04/2008, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MARÇO/2008

10/10/2007, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL

10/10/2007, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

05/10/2007, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

05/10/2007, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 11:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO PROCURADOR___________________________

12/09/2007, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2007, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2007, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 078/2007/SEXEC

01/08/2007, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

10/04/2007, 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 078/2007

14/02/2007, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP...

14/02/2007, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2007, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2007, 15:06

INICIAL AUTUADA

26/01/2007, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2007, 17:33

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Partes do Processo(58)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de APARICIO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de informação de prevenção negativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Todas as movimentações(175)