Execução Fiscal 0005609-25.2017.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 278.095,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB

Terceiro

GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB

CPF

Reu

ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2025, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2025, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 18:48

Decisão

•05/04/2024, 22:20

12/11/2025, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2025, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:46

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:48

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:30

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:28

Juntada de petição intercorrente

07/10/2025, 16:39

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 16:24

Juntada de manifestação

23/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 22:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2024, 22:20

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:04

Juntada de manifestação

04/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 19:40

Conclusos para decisão

12/04/2022, 16:26

Juntada de Certidão

29/05/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:32

Decorrido prazo de ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:03

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005609-25.2017.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005609-25.2017.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 22:20

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 22:19

Juntada de volume

10/02/2021, 22:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 22:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 10/09/2020

10/02/2021, 22:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2020, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N°0191

19/02/2020, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

28/08/2019, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 16:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 3265-71.2017.4.01.4002

26/04/2019, 16:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/01/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO NR 299/2018

14/11/2018, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2018, 07:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2018, 08:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 12:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - AR 28/2018 NÃO ENCONTRADO

27/07/2018, 11:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2018, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2017, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2017, 16:26

Ato ordinatório

•04/07/2022, 17:21

Decisão

•19/04/2022, 19:40