Execução Fiscal 0011171-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.299,36

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

DAISE BARROS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:15

Processo Desarquivado

30/03/2026, 15:10

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:08

Arquivado Provisoramente

30/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:28

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:15

Processo Desarquivado

30/03/2026, 15:10

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:15

Despacho

•30/10/2025, 14:08

30/10/2025, 14:08

Arquivado Provisoramente

30/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:28

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:12

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 10:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:47

Juntada de documentos diversos

04/10/2021, 13:46

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de DAISE BARROS DE ANDRADE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011171-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DAISE BARROS DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAISE BARROS DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011171-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DAISE BARROS DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAISE BARROS DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 00:15

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 00:14

Juntada de volume

11/02/2021, 00:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

14/01/2020, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

14/01/2020, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO COM DILIGÊNCIA NEGATIVA

14/01/2020, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/01/2020, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

17/06/2019, 13:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2019, 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 16:18

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2019, 12:19

Ato ordinatório

•03/10/2025, 11:32

Ato ordinatório

•03/10/2025, 11:32

Despacho

•08/11/2022, 18:31

Despacho

•14/06/2022, 10:28

Ato ordinatório

•04/10/2021, 13:47