Execução Fiscal 0000195-79.2004.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 11:02

Definitivo

15/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

07/11/2022, 23:45

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:20

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:06

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:28

Publicação

01/08/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 01:59

Todas as movimentações(175)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 11:02

Definitivo

15/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

07/11/2022, 23:45

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:20

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:06

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:28

Publicação

01/08/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 01:59

Mero expediente

28/07/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 16:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2022, 09:02

Ato ordinatório

28/07/2022, 08:34

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

17/09/2013, 15:18

Recebimento

16/09/2013, 09:43

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 11:59

Recebimento

22/08/2013, 18:15

Recebimento

16/08/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

08/08/2013, 16:30

Outras Decisões

02/08/2013, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 14:55

Recebimento

06/05/2013, 16:33

Recebimento

02/05/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:32

Mero expediente

16/04/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 15:12

Ato ordinatório

01/04/2013, 14:51

Recebimento

28/02/2013, 08:59

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 10:21

Outras Decisões

20/02/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 14:56

Recebimento

16/11/2012, 15:11

Recebimento

09/11/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 14:59

Ato ordinatório

19/10/2012, 15:12

Ato ordinatório

25/09/2012, 17:30

Devolvidos os autos

23/08/2012, 14:07

Recebimento

16/08/2012, 09:28

Remessa

15/08/2012, 17:35

Remessa

20/06/2012, 18:23

Ato ordinatório

20/06/2012, 14:28

Apensamento

20/06/2012, 14:19

Outras Decisões

07/05/2012, 18:37

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 14:35

Recebimento

03/05/2012, 14:53

Recebimento

02/05/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:43

Intimação

09/04/2012, 12:11

Mero expediente

03/04/2012, 18:21

Conclusão (para decisão)

10/01/2012, 15:34

Recebimento

21/12/2011, 14:01

Recebimento

19/12/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 12:26

Intimação

16/11/2011, 11:31

Recebimento

26/08/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 14:57

Intimação

08/08/2011, 17:39

Recebimento

08/08/2011, 17:35

Citação

20/06/2011, 14:36

Citação

08/06/2011, 14:47

Citação

23/05/2011, 10:04

Citação

19/05/2011, 07:45

Citação

18/05/2011, 14:38

Intimação

18/03/2011, 17:16

Citação

15/03/2011, 09:39

Recebimento

10/03/2011, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2011, 11:06

Ato ordinatório

07/02/2011, 08:49

deferimento

29/09/2010, 13:51

Mero expediente

29/09/2010, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 15:35

Recebimento

03/09/2010, 14:58

Recebimento

01/09/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 08:18

Intimação

26/07/2010, 16:27

Recebimento

26/07/2010, 16:27

Ato ordinatório

26/07/2010, 16:27

deferimento

03/05/2010, 17:10

Mero expediente

03/05/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 17:09

Citação

29/03/2010, 13:55

Citação

26/02/2010, 09:35

Citação

15/09/2009, 15:04

Ato ordinatório

15/09/2009, 15:03

Recebimento

30/06/2009, 15:05

Ato ordinatório

17/06/2009, 10:54

Recebimento

17/06/2009, 10:47

Citação

01/06/2009, 14:26

Mero expediente

29/05/2009, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 11:39

Recebimento

19/05/2009, 11:39

Remessa (outros motivos)

19/05/2009, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2009, 10:09

Ato ordinatório

23/04/2009, 06:28

deferimento

06/04/2009, 11:10

Outras Decisões

06/04/2009, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2009, 15:11

Recebimento

12/02/2009, 15:11

Recebimento

12/02/2009, 12:47

Recebimento

09/02/2009, 11:00

Entrega em carga/vista

02/10/2008, 09:41

Intimação

26/09/2008, 13:28

Outras Decisões

26/09/2008, 13:24

Conclusão (para decisão)

15/09/2008, 16:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/09/2008, 16:37

Recebimento

02/09/2008, 14:56

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 11:31

Intimação

20/08/2008, 15:02

Outras Decisões

20/08/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 13:56

Recebimento

14/08/2008, 13:54

Recebimento

04/08/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 11:16

Intimação

26/05/2008, 16:18

Mero expediente

26/05/2008, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 15:05

Recebimento

14/05/2008, 15:05

Recebimento

10/03/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

25/02/2008, 16:35

Intimação

12/02/2008, 10:58

Recebimento

12/02/2008, 10:58

Outras Decisões

08/01/2008, 16:41

Conclusão (para decisão)

08/01/2008, 16:40

Recebimento

03/12/2007, 15:34

Recebimento

29/11/2007, 12:41

Entrega em carga/vista

20/11/2007, 15:12

Intimação

07/11/2007, 09:20

Recebimento

07/11/2007, 09:20

Ato ordinatório

07/11/2007, 09:20

Citação

07/08/2007, 15:13

Citação

18/06/2007, 11:37

Citação

26/04/2007, 10:16

Mero expediente

24/04/2007, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 18:16

Recebimento

05/02/2007, 15:52

Recebimento

31/01/2007, 15:38

Entrega em carga/vista

12/12/2006, 12:46

Intimação

04/12/2006, 15:29

Recebimento

04/12/2006, 15:29

Remessa

04/12/2006, 14:59

Remessa

27/11/2006, 17:04

Ato ordinatório

27/11/2006, 17:04

Provisório

12/05/2006, 14:34

Em Secretaria

08/05/2006, 15:45

Intimação

24/04/2006, 12:20

Mero expediente

24/04/2006, 12:20

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 14:01

Ato ordinatório

10/04/2006, 14:01

Por decisão judicial

22/11/2004, 19:02

Mero expediente

10/11/2004, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/11/2004, 14:30

Recebimento

06/11/2004, 11:43

Recebimento

04/11/2004, 14:29

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 17:05

Intimação

04/06/2004, 10:34

Recebimento

04/06/2004, 10:33

Citação

27/05/2004, 09:46

Citação

04/05/2004, 11:23

Citação

28/04/2004, 09:06

Mero expediente

12/02/2004, 10:31

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 18:53

Remessa (outros motivos)

10/02/2004, 15:10

Protocolo de Petição

10/02/2004, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2004, 18:48

Documentos

Nenhum documento disponível