Execução Fiscal 0004812-22.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.118,74
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 20:22
Arquivado Provisoramente
22/02/2023, 16:07
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-72
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 04:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 08:26
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 08:26
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 10:42
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 10:25
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 17:06
Juntada de Certidão
03/12/2021, 17:05
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:21
Conclusos para despacho
30/11/2021, 17:04
Juntada de petição intercorrente
17/06/2021, 10:42
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 20:22
Arquivado Provisoramente
22/02/2023, 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 04:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 08:26
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 08:26
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 10:42
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 10:25
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 17:06
Juntada de Certidão
03/12/2021, 17:05
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:21
Conclusos para despacho
30/11/2021, 17:04
Juntada de petição intercorrente
17/06/2021, 10:42
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2021, 09:37
Expedição de Outros documentos.
16/05/2021, 11:17
Decorrido prazo de RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:37
Juntada de petição intercorrente
05/04/2021, 19:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 07:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004812-22.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004812-22.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 02:03
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 02:03
Juntada de certidão de processo migrado
11/02/2021, 02:03
Juntada de volume
11/02/2021, 02:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2020, 16:39
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.
06/11/2020, 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2020, 13:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/03/2020, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2020, 13:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/03/2020, 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2019, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2019, 17:14
CARGA: RETIRADOS INSS
09/08/2019, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.
05/08/2019, 17:56
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/07/2019, 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2019, 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2019, 15:51
CARGA: RETIRADOS PGF
15/02/2019, 10:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2019, 14:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2019, 14:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/11/2018, 18:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018, 18:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/11/2018, 19:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2018, 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2018, 15:53
CARGA: RETIRADOS INSS
06/07/2018, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
05/07/2018, 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2018, 18:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS
05/07/2018, 18:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2018, 13:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2018, 18:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2018, 18:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2017, 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2017, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2017, 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017, 17:58
CARGA: RETIRADOS INSS
18/08/2017, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017, 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2017, 16:17
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
08/06/2017, 17:38
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
18/05/2017, 16:16
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/03/2017, 15:19
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/03/2017, 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2017, 15:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2017, 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2017, 13:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2
16/01/2017, 18:07
INICIAL AUTUADA
16/01/2017, 18:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/01/2017, 17:22
Documentos
Ato ordinatório
•
26/01/2022, 10:42
Despacho
•
01/12/2021, 10:21