Execução Fiscal 0017826-43.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.524,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 15:15

Juntada de pedido de extinção do processo

10/10/2023, 18:55

Juntada de procuração/habilitação

10/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 17:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo B

•13/03/2025, 14:46

Despacho

•14/12/2022, 14:49

13/06/2024, 15:15

Juntada de pedido de extinção do processo

10/10/2023, 18:55

Juntada de procuração/habilitação

10/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:21

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:16

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 21:11

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão

01/04/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:50

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017826-43.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017826-43.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DOS REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:46

Juntada de certidão

11/02/2021, 07:44

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 07:39

Juntada de volume

11/02/2021, 07:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS DO TRF

16/06/2020, 19:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

14/11/2016, 15:52

REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 10:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/10/2016, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO CVD

10/08/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2016, 18:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/07/2016, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADA

20/07/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

01/07/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO E-CVD

27/06/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2016, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 19:02

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

19/05/2016, 17:52

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA - PROBLEMA NO SISTEMA DE INFORMÁTICA

18/05/2016, 16:47

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

18/05/2016, 16:46

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

18/05/2016, 16:45

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 15:40

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SECON

26/02/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2015, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/08/2015, 10:09

INICIAL AUTUADA

07/08/2015, 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2015, 14:44

Despacho

•02/08/2022, 17:21

Ato ordinatório

•22/04/2022, 21:11

Ato ordinatório

•01/04/2022, 00:33

Despacho

•10/11/2021, 16:50