Execução Fiscal 0016038-16.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:43

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:38

Mero expediente

16/06/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:38

Reativação

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:11

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:03

Todas as movimentações(110)

Definitivo

09/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:43

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:38

Mero expediente

16/06/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:38

Reativação

16/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:11

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:03

Publicação

02/08/2022, 03:39

Publicação

02/08/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 03:39

Provisório

29/07/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:24

Documento (Certidão)

29/07/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 08:13

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:43

Por decisão judicial

16/10/2014, 17:12

Mero expediente

04/09/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 17:24

Ato ordinatório

15/04/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 16:38

Recebimento

07/02/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 10:29

Intimação

20/01/2014, 14:40

Recebimento

28/08/2013, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2013, 14:24

Recebimento

11/07/2013, 10:49

Mandado

16/04/2013, 18:09

Ato ordinatório

16/04/2013, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2013, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2013, 14:26

Recebimento

28/06/2012, 17:17

Ato ordinatório

13/06/2012, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2012, 09:58

Mero expediente

11/06/2012, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 18:52

Recebimento

21/10/2011, 11:55

Recebimento

17/10/2011, 18:32

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 12:56

Intimação

15/09/2011, 18:44

Recebimento

15/09/2011, 18:44

Ato ordinatório

22/11/2010, 16:22

Publicação

13/10/2010, 15:30

Intimação

05/10/2010, 16:45

Intimação

06/09/2010, 12:32

Citação

06/09/2010, 12:31

Citação

01/09/2010, 19:29

Citação

10/05/2010, 14:14

Mero expediente

05/05/2010, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 18:55

Recebimento

20/01/2010, 14:52

Recebimento

18/12/2009, 18:18

Entrega em carga/vista

02/12/2009, 15:43

Intimação

16/11/2009, 15:11

Mero expediente

12/11/2009, 19:54

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 18:15

Recebimento

30/06/2009, 17:25

Recebimento

16/06/2009, 11:48

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 15:33

Intimação

21/05/2009, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2009, 15:07

Mandado

26/03/2009, 15:48

Petição

17/03/2009, 15:08

deferimento

17/03/2009, 15:08

Mero expediente

10/03/2009, 19:31

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 19:30

Recebimento

12/12/2008, 16:54

Recebimento

06/11/2008, 11:41

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 12:53

Intimação

16/09/2008, 17:05

Mero expediente

12/09/2008, 19:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2008, 19:58

Recebimento

03/09/2008, 12:18

Recebimento

14/08/2008, 12:27

Entrega em carga/vista

24/07/2008, 12:43

Intimação

10/06/2008, 17:52

Mero expediente

02/05/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:31

Recebimento

13/03/2008, 17:34

Recebimento

11/03/2008, 11:49

Entrega em carga/vista

06/03/2008, 15:47

Intimação

26/09/2007, 17:00

Citação

26/09/2007, 17:00

Mandado

21/08/2007, 13:57

Citação

16/08/2007, 12:39

Recebimento

14/06/2007, 18:23

Remessa (outros motivos)

14/06/2007, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/05/2007, 17:46

Mero expediente

09/05/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 19:00

Recebimento

21/03/2007, 13:38

Recebimento

16/03/2007, 15:06

Entrega em carga/vista

28/02/2007, 14:44

Intimação

01/11/2006, 16:25

Recebimento

06/09/2006, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2006, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2006, 09:48

Mandado

05/05/2006, 09:45

Mero expediente

23/02/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 14:00

Protocolo de Petição

09/12/2005, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2005, 13:02

Documentos

Nenhum documento disponível