Execução Fiscal 0001393-61.2016.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 13:51

Petição (Contestação)

13/11/2025, 21:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:16

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/06/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:56

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:48

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:57

Todas as movimentações(104)

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 13:51

Petição (Contestação)

13/11/2025, 21:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:16

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/06/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:56

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:48

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 13:02

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:50

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/03/2023, 14:31

Documento (Certidão)

15/02/2023, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 10:37

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 14:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/12/2022, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 12:18

Incompetência

07/12/2022, 13:12

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 12:34

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:57

Publicação

02/08/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 03:39

Expedição de documento (Edital)

29/07/2022, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 14:49

Outras Decisões

25/05/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:07

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:07

Decurso de Prazo

23/01/2022, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 12:35

Ato ordinatório

16/11/2021, 12:34

Documento (Certidão)

16/11/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 11:34

Movimentação processual

16/11/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:37

Expedida/Certificada

20/09/2021, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:11

Ato ordinatório

22/07/2021, 20:53

Documento (Certidão)

19/04/2021, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2021, 09:37

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 13:10

Decurso de Prazo

25/06/2020, 02:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 18:47

Documento (Certidão)

26/03/2020, 12:26

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2020, 20:52

Ato ordinatório

24/01/2020, 14:34

Devolvidos os autos

24/01/2020, 01:49

Citação

23/10/2019, 14:53

Intimação

07/10/2019, 08:21

Intimação

12/08/2019, 18:05

Recebimento

16/07/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 08:49

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 17:13

Mero expediente

04/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 13:33

Ato ordinatório

07/03/2019, 13:33

Outras Decisões

22/02/2019, 11:43

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 10:23

Requisição de Informações

08/01/2019, 13:47

Expedida/Certificada

11/12/2018, 10:30

Recebimento

13/11/2018, 10:52

Expedida/Certificada

09/10/2018, 11:42

Recebimento

10/09/2018, 13:49

Expedida/Certificada

29/08/2018, 10:16

Recebimento

23/07/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 10:06

Expedida/Certificada

21/03/2018, 10:43

Recebimento

31/10/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 16:34

Recebimento

14/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 15:14

Recebimento

13/07/2017, 11:45

Ato ordinatório

13/07/2017, 11:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 09:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 11:19

Recebimento

29/03/2017, 11:32

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 08:20

Intimação

08/02/2017, 10:50

Expedida/Certificada

08/02/2017, 10:39

Confirmada

08/02/2017, 10:38

Expedida/Certificada

07/02/2017, 10:36

Recebimento

07/02/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 11:43

Recebimento

16/01/2017, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2016, 14:46

Mero expediente

01/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2016, 11:38

Protocolo de Petição

13/06/2016, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2016, 14:33

Documentos

Nenhum documento disponível