Execução Fiscal 0001116-97.2001.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:02

Definitivo

04/08/2025, 09:46

Documento (Certidão)

04/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

29/04/2025, 15:12

Publicação

08/04/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:39

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:39

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 04:53

Todas as movimentações(176)

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:02

Definitivo

04/08/2025, 09:46

Documento (Certidão)

04/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

29/04/2025, 15:12

Publicação

08/04/2025, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:39

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:39

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 04:53

Decurso de Prazo

27/11/2022, 03:26

Expedida/Certificada

27/10/2022, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:46

Outras Decisões

18/10/2022, 11:46

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 14:30

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:47

Publicação

02/08/2022, 03:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:30

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:29

Decurso de Prazo

11/07/2021, 00:45

Publicação

18/05/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 03:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 05:10

Documento (Certidão)

14/05/2021, 05:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 05:08

Mudança de Classe Processual

04/05/2021, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2021, 11:08

Ato ordinatório

01/12/2020, 14:13

Trânsito em julgado

19/10/2020, 10:05

Publicação

03/03/2020, 13:04

Intimação

03/03/2020, 13:04

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 15:27

Recebimento

04/11/2019, 10:36

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:21

Recebimento

15/08/2019, 11:37

Prescrição

15/08/2019, 09:45

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 09:12

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 14:39

Recebimento

11/04/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 10:24

Intimação

19/03/2019, 14:34

Recebimento

19/03/2019, 14:34

Provisório

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Ato ordinatório

01/07/2011, 14:35

Por decisão judicial

18/02/2010, 14:56

Recebimento

15/01/2010, 13:31

Recebimento

29/10/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

15/10/2009, 12:42

Intimação

09/10/2009, 16:22

Recebimento

07/10/2009, 18:22

Outras Decisões

07/10/2009, 18:21

Conclusão (para decisão)

22/09/2009, 12:17

Ato ordinatório

27/08/2009, 16:31

deferimento

25/08/2009, 17:24

Recebimento

25/08/2009, 17:24

Outras Decisões

25/08/2009, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 10:25

Recebimento

10/08/2009, 10:25

Recebimento

04/06/2009, 11:48

Entrega em carga/vista

23/04/2009, 10:30

Intimação

16/04/2009, 11:48

Recebimento

16/04/2009, 11:48

Recebimento

16/04/2009, 11:47

Documento (Carta precatória)

16/04/2009, 11:47

Devolvidos os autos

16/04/2009, 11:47

Por decisão judicial

06/03/2009, 15:50

Documento (Carta precatória)

06/03/2009, 15:50

Recebimento

09/02/2009, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2009, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2008, 12:06

Recebimento

11/11/2008, 12:05

Mero expediente

05/11/2008, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 16:14

Recebimento

09/10/2008, 11:13

Intimação

26/08/2008, 14:52

Recebimento

29/07/2008, 14:41

Intimação

09/07/2008, 14:53

Intimação

15/05/2008, 12:38

Recebimento

15/05/2008, 12:37

Recebimento

15/05/2008, 12:37

Devolvidos os autos

15/05/2008, 12:37

Recebimento

23/04/2008, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2008, 17:01

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2008, 17:01

Citação

04/12/2007, 09:18

Ato ordinatório

04/12/2007, 09:18

deferimento

26/11/2007, 13:18

Mero expediente

26/11/2007, 13:17

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 11:58

Recebimento

13/11/2007, 11:58

Recebimento

22/08/2007, 15:51

Intimação

02/08/2007, 10:25

Intimação

15/06/2007, 15:19

Mero expediente

15/06/2007, 10:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 13:28

Intimação

27/03/2007, 16:10

Intimação

10/11/2006, 16:40

Intimação

17/10/2006, 11:50

Intimação

09/10/2006, 14:13

Intimação

04/09/2006, 13:06

Mero expediente

31/08/2006, 17:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 09:23

Recebimento

06/06/2006, 14:56

Intimação

24/04/2006, 14:29

Recebimento

28/03/2006, 12:49

Intimação

20/03/2006, 13:43

Intimação

15/02/2006, 15:05

Recebimento

15/02/2006, 15:05

Recebimento

15/02/2006, 15:05

Devolvidos os autos

15/02/2006, 15:05

Documento (Carta precatória)

11/01/2006, 12:18

Recebimento

22/11/2005, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2005, 15:05

Mandado

28/09/2005, 14:43

Mero expediente

23/09/2005, 16:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2005, 09:20

Recebimento

28/01/2005, 12:55

Intimação

28/01/2005, 12:55

Recebimento

15/12/2004, 12:58

Intimação

15/10/2004, 17:55

Intimação

06/08/2004, 10:17

Mero expediente

13/07/2004, 11:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 11:21

Recebimento

23/04/2004, 09:49

Intimação

21/01/2004, 14:21

Recebimento

19/01/2004, 12:00

Intimação

17/11/2003, 13:40

Intimação

18/08/2003, 11:56

Mero expediente

18/08/2003, 11:54

Conclusão (para despacho)

18/08/2003, 11:54

Intimação

09/07/2003, 17:54

Ato ordinatório

09/07/2003, 17:52

Citação

25/03/2003, 16:11

Citação

14/03/2003, 09:27

Citação

25/02/2003, 17:25

Citação

27/11/2002, 13:25

Ato ordinatório

12/11/2002, 14:49

Recebimento

06/11/2002, 12:49

Intimação

09/09/2002, 15:15

Intimação

26/04/2002, 14:48

Recebimento

26/04/2002, 14:48

Recebimento

26/04/2002, 14:48

Devolvidos os autos

26/04/2002, 14:47

Intimação

13/02/2002, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2001, 10:00

Mandado

29/11/2001, 10:13

Mero expediente

29/11/2001, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 11:28

Recebimento

14/11/2001, 11:28

Intimação

23/10/2001, 10:19

Mero expediente

23/10/2001, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/09/2001, 12:51

Recebimento

26/09/2001, 12:51

Intimação

14/08/2001, 13:42

Intimação

06/07/2001, 11:04

Recebimento

06/07/2001, 11:03

Recebimento

06/07/2001, 11:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2001, 11:00

Mandado

25/05/2001, 18:24

Mandado

17/04/2001, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2001, 15:31

Mandado

23/02/2001, 14:37

Mero expediente

23/02/2001, 13:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 10:27

Recebimento

19/02/2001, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2001, 13:19