Embargos de Divergência em Recurso Especial 0011481-13.2005.4.01.3300 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0011481-13.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 154495/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/03/2020, 15:00

Protocolizada Petição 154495/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020, 19:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2020, 15:12

Transitado em Julgado em 27/02/2020

11/03/2020, 15:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 118575/2020 (Juntada automática)

05/03/2020, 15:59

Protocolizada Petição 118575/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2020

05/03/2020, 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2020, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2020, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2020 Petição Nº 742608/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

17/02/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0742608 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1536286 - Publicação prevista para 17/02/2020

13/02/2020, 20:02

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A, com aplicação de multa, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 742608/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1536286

11/02/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 5/2/2020 e de término em 11/2/2020.

13/12/2019, 13:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

13/12/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019, 19:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2020, 20:02

—