Execução Fiscal 0086378-85.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.138,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Terceiro

HELIO MARQUES FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 15:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:59

Publicado Sentença Tipo C em 08/11/2022.

08/11/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 04:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 20:04

Processo Desarquivado

12/06/2022, 17:21

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 14:49

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 15:12

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:59

Publicado Sentença Tipo C em 08/11/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/11/2022, 16:58

Despacho

•28/03/2021, 17:31

08/11/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 04:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 20:04

Processo Desarquivado

12/06/2022, 17:21

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Arquivado Provisoramente

28/03/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 17:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086378-85.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MARQUES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086378-85.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MARQUES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086378-85.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086378-85.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/04/2019, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2017, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

22/01/2016, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2016, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2016, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2015, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 12:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO DF

19/01/2015, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2015, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2015, 10:22

PROCESSO DIGITALIZADO

19/12/2014, 14:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/12/2014, 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/12/2014, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/12/2014, 14:59

Ato ordinatório

•30/04/2019, 00:03

Certidão

•21/08/2017, 19:04

Decisão

•21/08/2017, 19:00

Certidão

•02/08/2017, 15:26

Ato ordinatório

•14/01/2016, 09:36

Despacho

•09/01/2015, 15:47