Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2015
Valor da Causa
R$ 35.878,59
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/10/2023, 16:05
Juntada de Certidão
05/10/2023, 11:39
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023, 17:04
Declarada decadência ou prescrição
04/10/2023, 17:04
Conclusos para julgamento
29/09/2023, 11:40
Processo Desarquivado
29/09/2023, 11:40
Juntada de manifestação
28/09/2023, 20:05
Arquivado Provisoramente
04/02/2021, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021, 14:03
Juntada de manifestação
13/01/2021, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003175-33.2015.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SARMENTO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SARMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003175-33.2015.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SARMENTO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SARMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)