Execução Fiscal 0000526-63.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 301.042,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIANE FERREIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2025, 10:52

Despacho

13/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/10/2024, 14:26

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2024, 09:30

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:22

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/05/2025, 10:52

Despacho

13/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 08:54

24/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/10/2024, 14:26

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2024, 09:30

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/08/2023, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

16/12/2022, 12:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 19:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/04/2021, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BATISTA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BATISTA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BATISTA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000526-63.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIANE FERREIRA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE FERREIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000526-63.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIANE FERREIRA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE FERREIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 12:22

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 06:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2020, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2020, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2020, 08:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 14:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1702

26/09/2019, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/09/2019, 09:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 09:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2019, 11:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/06/2019, 11:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2019, 16:12

OUTROS

•15/04/2021, 17:44