Apelação / Remessa Necessária 0004678-10.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/03/2026, 12:51

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:51

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:01

Publicação

26/01/2026, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:42

Documento (Certidão)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Recurso Especial

18/12/2025, 14:40

Recurso Especial

18/12/2025, 14:40

Documento (Certidão)

28/09/2023, 10:44

Todas as movimentações(108)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/03/2026, 12:51

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:51

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:01

Publicação

26/01/2026, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:42

Documento (Certidão)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:40

Recurso Especial

18/12/2025, 14:40

Recurso Especial

18/12/2025, 14:40

Documento (Certidão)

28/09/2023, 10:44

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:01

Ato ordinatório

20/06/2023, 11:30

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/12/2022, 08:03

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:11

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:14

Publicação

07/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:50

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:37

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:37

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 09:10

Expedida/Certificada

03/11/2022, 09:10

Petição (Recurso especial)

01/11/2022, 11:28

Petição (Contra-razões)

24/10/2022, 17:44

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:34

Publicação

07/10/2022, 00:21

Publicação

07/10/2022, 00:21

Publicação

07/10/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 07:31

Expedida/Certificada

05/10/2022, 07:31

Petição (Recurso especial)

04/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2022, 16:03

Mérito

09/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:18

Decurso de Prazo

13/08/2022, 03:17

Decurso de Prazo

13/08/2022, 03:15

Decurso de Prazo

13/08/2022, 03:15

Publicação

04/08/2022, 00:06

Publicação

04/08/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 10:53

Para julgamento de mérito

02/08/2022, 10:52

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 09:01

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:45

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:57

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:19

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:19

Documento (Certidão)

19/05/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:19

Não-Provimento

19/05/2022, 11:59

Mérito

17/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:19

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:28

Publicação

20/04/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:18

Publicação

20/04/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:18

Publicação

20/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:58

Para julgamento de mérito

18/04/2022, 11:56

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 23:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 23:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 23:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2019, 00:31

Ato ordinatório

17/12/2019, 09:00

Recebimento

16/12/2019, 15:38

Remessa (outros motivos)

10/12/2019, 13:26

Recebimento

06/12/2019, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 16:17

Recebimento

16/01/2015, 19:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2014, 15:39

Redistribuição (competência exclusiva)

01/12/2014, 19:41

Recebimento

07/11/2014, 10:39

Remessa (outros motivos)

09/10/2014, 15:35

Atribuição de competência

06/10/2014, 19:12

Conclusão (para julgamento)

22/07/2014, 16:06

Recebimento

22/07/2014, 16:05

Remessa (outros motivos)

22/07/2014, 16:04

Atribuição de competência

03/07/2014, 18:22

Atribuição de competência

18/06/2014, 18:27

Recebimento

19/03/2014, 09:45

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 20:47

Atribuição de competência

06/03/2014, 18:51

Recebimento

03/06/2011, 09:10

Remessa (outros motivos)

02/06/2011, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2011, 18:39