Execução de Título Extrajudicial 0030363-03.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2017

Valor da Causa

R$ 134.616,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LARA

ALCUNHA

CHARA RIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LARA CHARA RIBEIRO RIAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/04/2026, 21:47

Juntada de Certidão

07/04/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 19:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 11:42

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE)

03/10/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

01/11/2024, 13:48

Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:00

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição intercorrente

18/04/2026, 21:47

Juntada de Certidão

07/04/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 19:49

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:10

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 19:48

Ato ordinatório

•07/04/2026, 19:48

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Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 11:42

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE)

03/10/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

01/11/2024, 13:48

Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:46

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 21:33

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:27

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de CHARA RIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de LARA CHARA RIBEIRO RIAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:22

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão

14/12/2021, 17:20

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 20:40

Decorrido prazo de CHARA RIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de LARA CHARA RIBEIRO RIAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de NILTON SERGIO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 08:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030363-03.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CHARA RIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030363-03.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CHARA RIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 09:42

Juntada de volume

11/02/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2020, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 11:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA EM 13/03/2020

12/03/2020, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/03/2020, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2020, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 12:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/12/2019, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/12/2019, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/11/2019, 12:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS

20/11/2019, 12:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS CEF

26/04/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/04/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 15:49

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 25/01/2019

24/01/2019, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/01/2019, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

24/01/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 13:55

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS EM 19/10/2018

18/10/2018, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/10/2018, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2018, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

04/12/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 11:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2017, 16:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/09/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/09/2017, 14:06

INICIAL AUTUADA

15/09/2017, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2017, 10:00

Decisão

•03/10/2025, 11:42

Sentença (anexo)

•07/05/2025, 12:06

Despacho

•01/10/2024, 16:00

Despacho

•03/05/2023, 16:27

Decisão

•17/05/2022, 14:22