Execução Fiscal 0000742-30.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.966,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 18:20

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:50

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:31

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:34

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2025, 10:46

OUTROS

•28/04/2022, 15:34

12/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 18:20

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:50

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:31

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000742-30.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000742-30.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA DE COSTURA MR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 14:02

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2020, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 11:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/09/2019, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 11:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2019, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/07/2019, 14:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/07/2019, 14:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 16:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2019, 14:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/07/2019, 14:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2019, 11:52

OUTROS

•28/03/2022, 08:33