Procedimento Comum Cível 0016356-89.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFuncionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/07/2024, 10:48

Definitivo

05/10/2022, 11:24

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:03

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:01

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:13

Publicação

04/08/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:22

Documento (Certidão)

02/08/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 15:23

Ato ordinatório

26/04/2022, 13:06

Publicação

18/02/2020, 12:58

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório

17/07/2024, 10:48

Definitivo

05/10/2022, 11:24

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:03

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:01

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:13

Publicação

04/08/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:22

Documento (Certidão)

02/08/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 15:23

Ato ordinatório

26/04/2022, 13:06

Publicação

18/02/2020, 12:58

Intimação

13/02/2020, 14:22

Intimação

12/02/2020, 17:13

Mero expediente

12/02/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 15:43

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 11:29

Publicação

09/09/2019, 14:35

Intimação

05/09/2019, 17:12

Intimação

04/09/2019, 15:17

Recebimento

04/09/2019, 15:17

Trânsito em julgado

02/09/2019, 14:31

Reativação

02/09/2019, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2007, 15:23

Ato ordinatório

21/11/2007, 15:55

Petição (Contra-razões)

21/11/2007, 15:54

Ato ordinatório

21/11/2007, 15:54

Publicação

05/11/2007, 11:49

Intimação

30/10/2007, 14:51

Intimação

30/10/2007, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2007, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2007, 17:11

Intimação

01/10/2007, 17:11

Com efeito suspensivo

01/10/2007, 17:11

Mero expediente

01/10/2007, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 14:59

Petição (Apelação)

25/09/2007, 10:55

Recebimento

24/09/2007, 17:10

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 11:29

Recebimento

10/09/2007, 11:29

Publicação

05/09/2007, 18:01

Intimação

04/09/2007, 14:42

Intimação

04/09/2007, 14:26

Recebimento

04/09/2007, 14:26

Improcedência

31/08/2007, 15:51

Conclusão (para julgamento)

20/08/2007, 16:59

Recebimento

09/08/2007, 18:39

Recebimento

03/08/2007, 18:18

Recebimento

25/07/2007, 16:50

Publicação

20/07/2007, 16:16

Intimação

19/07/2007, 13:14

Intimação

18/07/2007, 18:19

Ato ordinatório

18/07/2007, 18:19

Recebimento

18/07/2007, 18:19

Petição (Replica)

18/07/2007, 18:18

Recebimento

13/07/2007, 15:32

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 17:15

Intimação

25/06/2007, 17:19

Recebimento

25/06/2007, 17:19

Ato ordinatório

25/06/2007, 17:19

Devolvidos os autos

04/06/2007, 18:00

Por decisão judicial

03/05/2007, 17:11

Documento (Carta precatória)

03/05/2007, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2007, 18:29

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2007, 15:59

Citação

13/02/2007, 15:59

Recebimento

13/02/2007, 15:58

Recebimento

09/02/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

31/01/2007, 17:17

Publicação

30/01/2007, 12:21

Intimação

29/01/2007, 14:24

Intimação

26/01/2007, 11:15

Ato ordinatório

26/01/2007, 11:15

deferimento

24/01/2007, 18:58

Ato ordinatório

24/01/2007, 18:57

Protocolo de Petição

24/01/2007, 18:56

Mero expediente

24/01/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 13:11

Recebimento

17/01/2007, 14:15

Publicação

13/12/2006, 15:52

Intimação

12/12/2006, 14:54

Intimação

12/12/2006, 14:50

Protocolo de Petição

07/12/2006, 18:15

Liminar

07/12/2006, 18:13

Conclusão (para decisão)

05/12/2006, 18:00

Ato ordinatório

05/12/2006, 17:58

Publicação

24/11/2006, 15:34

Intimação

23/11/2006, 14:20

Intimação

22/11/2006, 18:36

Mero expediente

21/11/2006, 18:55

Conclusão (para decisão)

21/11/2006, 13:08

Recebimento

21/11/2006, 12:16

Recebimento

20/11/2006, 18:09

Citação

20/11/2006, 18:08

Citação

01/11/2006, 13:26

Citação

01/11/2006, 13:26

Citação

26/10/2006, 17:46

Mero expediente

20/10/2006, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/10/2006, 14:32

Ato ordinatório

19/10/2006, 14:17

Protocolo de Petição

19/10/2006, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2006, 09:51

Documentos

Nenhum documento disponível