Execução Fiscal 0055773-64.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2011

Valor da Causa

R$ 32.007,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FREDERICO SOARES ARAUJO

OAB/DF 26601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:55

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 18:02

Processo Desarquivado

12/11/2023, 12:02

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:39

Arquivado Provisoramente

28/04/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:25

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:55

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 17:55

Despacho

•28/04/2021, 09:02

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/12/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 18:02

Processo Desarquivado

12/11/2023, 12:02

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:39

Arquivado Provisoramente

28/04/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055773-64.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA FREDERICO SOARES ARAUJO - (OAB: DF26601) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055773-64.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CEZAR DE OLIVEIRA PEDRA FREDERICO SOARES ARAUJO - (OAB: DF26601) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/07/2016, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2016, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2016, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/03/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 17:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

23/01/2014, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 17/1/2014

22/01/2014, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2014, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

07/05/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/08/2012, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2012, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2012, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2012, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2012, 17:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2012, 17:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2011, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2011, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 14:47

PROCESSO DIGITALIZADO

25/10/2011, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2011, 13:56

Ato ordinatório

•26/07/2016, 00:24

Certidão

•30/06/2016, 16:57

Decisão

•30/06/2016, 16:55

Certidão

•29/06/2016, 13:07

Certidão

•22/01/2014, 11:27

Decisão

•22/01/2014, 11:19

Certidão

•16/01/2014, 19:57

Despacho

•23/11/2011, 18:38