Execução de Título Extrajudicial 0013137-53.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

R$ 107.661,30

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS PEREIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

CPF

Reu

RENATO FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:12

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:50

Juntada de petição intercorrente

27/07/2023, 14:56

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:12

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

•21/05/2024, 15:03

25/04/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:12

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:50

Juntada de petição intercorrente

27/07/2023, 14:56

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:12

Juntada de Certidão

11/07/2023, 12:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/07/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2022, 17:18

Conclusos para decisão

19/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:00

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 14:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME RENATO FREITAS JUNIOR EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:04

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:03

Juntada de volume

11/02/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2020, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR MARCELE DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ

29/11/2019, 11:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2019, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO PAGAMENO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA)

31/07/2019, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - venc 19.06.2019

22/04/2019, 07:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/04/2019, 07:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/04/2019, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/03/2019, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 11:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2018, 10:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/10/2018, 10:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2018, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2018, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 18:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/06/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

28/06/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/06/2018, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2018, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 18:23

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2017, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 08:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 11:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 17:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

28/07/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

27/07/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/07/2017, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2017, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2017, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2017, 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2017, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2017, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

27/01/2017, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

25/01/2017, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2017, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 19:37

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

16/09/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

15/09/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/09/2016, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 12:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2016, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 13:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 09:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO MANDADO

25/02/2016, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar mandado

25/02/2016, 12:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2015, 09:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CPA - EXTRAJUDICIAL

23/11/2015, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2015, 14:54

CITACAO: ORDENADA

20/07/2015, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2015, 10:40

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/06/2015, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2015, 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/05/2015, 11:09

INICIAL AUTUADA

05/05/2015, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2015, 14:21

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:12

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:12

Decisão

•21/07/2022, 17:18