Execução Fiscal 0058904-76.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 30.908,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LEONARDO DECINA LATERZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO DECINA LATERZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:05

Juntada de manifestação

27/11/2023, 11:14

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2023, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:48

Juntada de manifestação

15/06/2023, 16:41

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO DECINA LATERZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 28/11/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2023, 17:52

Ato ordinatório

•13/06/2023, 13:50

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legal

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28/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:05

Juntada de manifestação

27/11/2023, 11:14

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2023, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:48

Juntada de manifestação

15/06/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2021, 12:50

Juntada de manifestação

20/05/2021, 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de LEONARDO DECINA LATERZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de LEONARDO DECINA LATERZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de LEONARDO DECINA LATERZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058904-76.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONARDO DECINA LATERZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DECINA LATERZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058904-76.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONARDO DECINA LATERZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DECINA LATERZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2020, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2020, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/09/2018, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/08/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 7.7.2016

08/07/2016, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

17/04/2015, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 21:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 17:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

20/10/2014, 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2014, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/02/2014, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2013, 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2013, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2013, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2013, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2013, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 13:51

PROCESSO DIGITALIZADO

18/10/2013, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2013, 16:39

Ato ordinatório

•11/05/2021, 17:21

Ato ordinatório

•16/03/2020, 14:16

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:18

Ato ordinatório

•03/09/2018, 16:50

Ato ordinatório

•16/08/2018, 17:28

Certidão

•08/07/2016, 11:52

Decisão

•08/07/2016, 11:46

Certidão

•06/07/2016, 15:37

Certidão

•26/03/2015, 21:08

Decisão

•26/03/2015, 21:06

Certidão

•19/03/2015, 14:27

Despacho

•23/10/2013, 16:05