Execução Fiscal 0026909-78.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.023,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão

13/04/2023, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:30

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:43

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 19:50

Despacho

•25/03/2022, 16:50

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legal

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13/04/2023, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:30

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:43

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:42

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 19:24

Outras Decisões

26/07/2021, 19:24

Conclusos para decisão

17/05/2021, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026909-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026909-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:36

Juntada de volume

11/02/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2020, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2020, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/11/2020, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2020, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2019, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/08/2019, 13:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2019, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2019, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2019, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2018, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/11/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2018, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2018, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2018, 11:01

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/08/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/08/2018, 12:56

INICIAL AUTUADA

10/08/2018, 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2018, 16:01

Decisão

•26/07/2021, 19:24