Execução Fiscal 0000550-23.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 736.407,87

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CHARIFE MARIA SALIBA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:37

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:47

Juntada de manifestação

09/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 23:42

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:37

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 19:01

Decisão

•27/07/2023, 10:15

02/05/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:47

Juntada de manifestação

09/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 23:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/10/2023, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 18:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2023, 18:27

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 12:08

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 10:15

Juntada de ofício

03/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:20

Cancelada a conclusão

30/01/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:20

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:18

Juntada de e-mail

30/01/2023, 14:15

Juntada de ofício

27/01/2023, 09:24

Juntada de e-mail

18/01/2023, 08:37

Juntada de e-mail

13/01/2023, 16:06

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:48

Juntada de manifestação

26/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 15:16

Outras Decisões

17/01/2022, 15:16

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:01

Decorrido prazo de R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:38

Juntada de manifestação

16/02/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-23.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-23.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-23.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 15:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À CEMAN

07/05/2018, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 18:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 09:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA CITATÓRIA Nº 216/2017/SEXEC/2V

19/04/2017, 12:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 216/2017/SEXEC/2V.

31/03/2017, 11:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2016, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

26/09/2016, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2016, 18:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2016, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

19/02/2016, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2016, 17:47

Decisão

•17/01/2022, 15:16