Apelação Cível 0090778-45.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPenalidades DisciplinaresEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES

Autor

MARCIA ABRAHAO MOURA

Terceiro

REITORA

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Terceiro

CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES

Autor

MARCIA ABRAHAO MOURA

Terceiro

REITORA

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Terceiro

CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

FERNANDA ANTONIA DA FONSECA SOBRAL

Terceiro

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CESPE)

Terceiro

CESPE UNB

Terceiro

UNIVERSIDADE DE BRASILIA

Terceiro

ISABELLE M.R. SANTOS

Terceiro

DIRETOR /REITOR

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE CESPE

Terceiro

IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO

Terceiro

FUB

Terceiro

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ALOCACAO DE PESSOAL DA DPAM

Terceiro

REITOR

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO INSS

Terceiro

CESPE

Terceiro

PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR GERAL DO CESPE

Terceiro

CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO E EVENTOS (CESPE)

Terceiro

SR. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO DIRETOR GERAL DO CEBRASP

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

DIRETOR/REITOR

Terceiro

DPAM

Terceiro

ENTIDADE DE ENSINO

Terceiro

MARCIA ABRHAO MOURA

Terceiro

UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB

Terceiro

CORRDENADORA DO PROGRAMA DE POS GRADUACAO EM DIREITO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/06/2021, 16:37

Juntada de Informação

24/06/2021, 09:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2021, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:20

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 03:47

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:49

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/06/2021, 16:37

Juntada de Informação

24/06/2021, 09:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2021, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 24/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

25/05/2021, 00:20

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 03:47

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:49

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 01:36

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 01:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/09/2020, 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/08/2020, 15:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/08/2020, 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2019, 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2019, 15:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/02/2019, 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668760 CONTRA-RAZOES

11/02/2019, 09:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/02/2019, 18:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - CARGA

31/01/2019, 15:28

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

23/01/2019, 08:59

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO 23/01/2019

18/01/2019, 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632170 RECURSO ESPECIAL

19/12/2018, 20:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

30/11/2018, 12:43

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/10/2018, 08:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2018.

19/09/2018, 19:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/09/2018, 14:31

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 177

17/09/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/09/2018, 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/09/2018, 14:42

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de declaração do autor e da Fundação Universidade de Brasília - FUB

05/09/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/08/2018).

22/08/2018, 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

20/08/2018, 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/08/2018, 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/08/2018, 12:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/07/2018, 10:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/07/2018, 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/07/2018, 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

17/07/2018, 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/06/2018, 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/06/2018, 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4499635 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/06/2018, 18:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/06/2018, 10:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUB

04/06/2018, 17:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/05/2018, 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464321 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/05/2018, 15:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

19/04/2018, 18:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2018.

18/04/2018, 14:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/04/2018, 08:28

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2018. Nº de folhas do processo: 155

10/04/2018, 14:00

OFICIO EXPEDIDO - N. 299/2018/GAB AO COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UNB

10/04/2018, 10:47

OFICIO EXPEDIDO - N. 298/2018/GAB PRESIDENTE DA FUB

10/04/2018, 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

09/04/2018, 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/04/2018, 14:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

04/04/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/03/2018).

14/03/2018, 13:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

12/03/2018, 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/02/2018, 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/02/2018, 19:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

22/02/2018, 18:00