Procedimento Comum Cível 0003860-77.2010.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003860-77.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:55

Juntada de petição intercorrente

07/11/2021, 19:43

Juntada de Certidão

04/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 17:30

Recebidos os autos

30/07/2021, 07:57

Juntada de inicial

30/07/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-77.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-77.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-77.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-77.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/05/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2013, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2021, 17:30

Acórdão

•08/02/2021, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-77.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: 238.965.666-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 22/11/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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