Execução Fiscal 0100326-33.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 27.030,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS

CPF·Representa: Autor

DIEGO VALADARES PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2025, 14:39

Juntada de termo

12/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:10

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 20:21

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2025, 14:39

Juntada de termo

12/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 18:32

Decisão

•02/12/2024, 18:32

10/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:10

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 20:21

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:19

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:19

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 08:36

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 19:01

Juntada de Certidão

06/08/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 19:01

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:16

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

01/06/2023, 20:33

Juntada de manifestação

17/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:47

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/05/2022, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 19:21

Juntada de Certidão

02/05/2022, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:21

Conclusos para decisão

28/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:41

Juntada de manifestação

18/02/2021, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100326-33.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100326-33.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA CAMINHO FELIZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:54

Juntada de volume

11/02/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2020, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 08:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

03/08/2020, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 21:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

08/01/2020, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 29/11/2019

28/11/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 03/05/2019

02/05/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2019, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 13:05

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 10:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 18/11/2016

17/11/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 17:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2016, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2016, 13:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2016, 13:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO

03/06/2016, 09:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2016, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2016, 16:04

CITACAO: ORDENADA

08/03/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2015, 14:01

INICIAL AUTUADA

01/12/2015, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2015, 14:49

Ato ordinatório

•05/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

•05/09/2024, 15:19

Despacho

•06/08/2024, 19:01

Despacho

•02/05/2022, 19:21