Embargos de Terceiro Cível 0007068-96.2007.4.01.3813 - TRF1

Embargos de Terceiro Cível 0007068-96.2007.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE LIMA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:20

Juntada de Certidão

24/02/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:58

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:43

Juntada de petição inicial

30/09/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007068-96.2007.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007068-96.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO MANOEL DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA - RJ080025 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO MANOEL DE LIMA - CPF: 275.992.647-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007068-96.2007.4.01.3813. APELADO: FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA - RJ080025 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL DE LIMA FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA - (OAB: RJ080025) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007068-96.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO MANOEL DE LIMA Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007068-96.2007.4.01.3813. APELADO: FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA - RJ080025 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL DE LIMA FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA - (OAB: RJ080025) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007068-96.2007.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO MANOEL DE LIMA Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 009/2010

17/05/2010, 13:43

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2022, 07:58

Decisão

•29/03/2021, 16:46

—

Partes do Processo(66)