Execução Fiscal 0037990-56.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.410,09

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:13

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:02

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:22

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:43

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:13

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 15:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:02

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:52

Despacho

•26/08/2024, 13:57

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legal

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Juntada de certidão

19/04/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:22

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:43

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037990-56.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037990-56.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:17

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 11:15

Juntada de volume

11/02/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.003441

13/01/2021, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2019, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 09:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 265/2018

07/02/2019, 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 265/2018

11/12/2018, 09:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 265/2018 - SJ DE ALTAMIRA/PA

05/07/2018, 10:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/04/2018, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2017, 15:46

REDISTRIBUICAO MANUAL - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS. 12

18/10/2017, 15:38

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

16/10/2017, 16:20

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/10/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2017, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2017, 14:03

CITACAO: ORDENADA

22/05/2017, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

22/03/2017, 15:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 10/03/2017

09/03/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2017, 12:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2017, 16:05

CITACAO: ORDENADA

07/02/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2016, 15:06

INICIAL AUTUADA

17/10/2016, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2016, 14:57

Despacho

•29/05/2024, 11:37

Ato ordinatório

•20/10/2023, 09:46

Ato ordinatório

•25/09/2023, 11:06

Ato ordinatório

•21/07/2023, 09:40

Despacho

•21/06/2023, 14:46

Despacho

•15/03/2023, 18:03

Despacho

•15/07/2021, 13:22