Execução Fiscal 0044974-85.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/07/2018
Valor da Causa
R$ 54.057,60
Órgão julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
08.***.***.0001-94
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Terceiro
SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO
CPF
170.***.***-59
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
16/04/2026, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2025, 05:40
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025, 05:40
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 14:08
Juntada de certidão
05/07/2024, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023, 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 16:51
Conclusos para decisão
04/07/2023, 21:06
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:20
Juntada de petição intercorrente
19/04/2023, 21:09
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 13:53
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:53
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Todas as movimentações
(79)
Arquivado Provisoramente
16/04/2026, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2025, 05:40
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025, 05:40
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 14:08
Juntada de certidão
05/07/2024, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023, 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 16:51
Conclusos para decisão
04/07/2023, 21:06
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:20
Juntada de petição intercorrente
19/04/2023, 21:09
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 13:53
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 13:53
Juntada de Certidão
11/04/2023, 14:37
Decretada a indisponibilidade de bens
10/04/2023, 18:12
Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023, 18:12
Conclusos para despacho
04/04/2023, 15:04
Juntada de petição intercorrente
24/11/2022, 11:47
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 02:15
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 14:01
Juntada de parecer
30/06/2022, 09:15
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 15:30
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 09:02
Juntada de certidão
26/05/2022, 08:41
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 07:33
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 07:33
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/05/2022, 07:33
Conclusos para despacho
04/05/2022, 20:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
28/09/2021, 12:10
Juntada de Cálculos judiciais
28/09/2021, 12:10
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
02/07/2021, 12:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2021, 12:14
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021, 09:32
Outras Decisões
01/07/2021, 09:31
Conclusos para decisão
28/05/2021, 11:30
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 17:56
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 14:40
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 07:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 07:47
Juntada de petição intercorrente
24/02/2021, 17:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044974-85.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044974-85.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 11:26
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 11:25
Juntada de certidão de processo migrado
11/02/2021, 11:22
Juntada de volume
11/02/2021, 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021, 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.003424
13/01/2021, 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2020, 11:01
CARGA: RETIRADOS PGF
21/02/2020, 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020, 17:00
CARGA: RETIRADOS PGF
19/12/2019, 09:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA 212/2019
16/12/2019, 12:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN
29/10/2019, 16:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/08/2019, 10:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 212/2019
23/07/2019, 11:09
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/03/2019, 08:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2019, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2019, 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2019, 20:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/01/2019, 15:43
REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO DE FLS. 07/09.
17/01/2019, 15:18
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
16/01/2019, 15:06
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - REGULARIZAÇÃO DE FASE EQUIVOCADA
16/01/2019, 15:03
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 8 VARA
14/01/2019, 12:31
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
14/01/2019, 12:30
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - 8ª VARA AMBIENTAL
10/01/2019, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018, 15:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018, 15:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2018, 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018, 12:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/07/2018, 11:53
INICIAL AUTUADA
24/07/2018, 11:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/07/2018, 18:00
Documentos
Despacho
•
12/04/2025, 05:40
Decisão
•
08/08/2023, 16:51
Decisão
•
10/04/2023, 18:12
Ato ordinatório
•
03/06/2022, 09:02
Despacho
•
05/05/2022, 07:33
Decisão
•
01/07/2021, 09:31