Execução Fiscal 0001229-53.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 11:50

Trânsito em julgado

09/07/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:09

Publicação

29/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2024, 10:50

Documento (Certidão)

24/07/2024, 20:54

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:19

Por decisão judicial

01/12/2022, 11:34

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:38

Todas as movimentações(62)

Definitivo

09/07/2025, 11:50

Trânsito em julgado

09/07/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:09

Publicação

29/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2024, 10:50

Documento (Certidão)

24/07/2024, 20:54

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:19

Por decisão judicial

01/12/2022, 11:34

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 04:25

Publicação

09/08/2022, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2022, 10:56

Documento (Certidão)

06/08/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 11:39

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 11:39

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:38

Apensamento

13/03/2008, 09:46

Apensamento

12/03/2008, 18:08

Mero expediente

12/03/2008, 18:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 08:28

Recebimento

22/10/2007, 11:37

Recebimento

09/10/2007, 10:48

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 07:44

Intimação

10/08/2007, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2007, 09:58

Mandado

20/07/2007, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2007, 11:51

Mandado

09/07/2007, 09:38

Mero expediente

09/07/2007, 09:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 13:49

Recebimento

16/05/2007, 09:07

Recebimento

08/05/2007, 11:22

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:51

Intimação

16/11/2006, 12:00

Convenção das Partes

01/03/2004, 18:05

Mero expediente

27/02/2004, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 14:47

Recebimento

13/02/2004, 14:55

Entrega em carga/vista

30/01/2004, 08:23

Intimação

08/10/2003, 09:41

Mero expediente

02/10/2003, 10:51

Conclusão (para despacho)

25/09/2003, 09:02

Recebimento

10/09/2003, 14:16

Mandado

28/07/2003, 11:57

Citação

21/07/2003, 12:21

Citação

30/05/2003, 14:18

Citação

11/04/2003, 07:41

Mero expediente

10/04/2003, 07:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 12:15

Recebimento

02/04/2003, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2003, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível