Execução Fiscal 0014135-76.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições Sociais
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/07/1996
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª - Brasília
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2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório
29/01/2026, 13:21
Ato ordinatório
27/01/2026, 09:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:17
Definitivo
06/06/2025, 17:12
Documento (Certidão)
06/06/2025, 17:12
Recebimento
29/04/2025, 18:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:54
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2024, 10:49
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024, 18:54
Documento (Certidão)
18/10/2024, 18:54
Mero expediente
18/10/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 01:33
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:03
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Ato ordinatório
29/01/2026, 13:21
Ato ordinatório
27/01/2026, 09:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:17
Definitivo
06/06/2025, 17:12
Documento (Certidão)
06/06/2025, 17:12
Documentos
Nenhum documento disponível
Recebimento
29/04/2025, 18:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:54
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2024, 10:49
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024, 18:54
Documento (Certidão)
18/10/2024, 18:54
Mero expediente
18/10/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 01:33
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:03
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:56
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:28
Expedida/Certificada
30/07/2024, 13:42
Petição (Apelação)
30/07/2024, 11:43
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024, 16:59
Outras Decisões
29/07/2024, 16:59
Conclusão (para decisão)
29/07/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:53
Publicação
09/07/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 15:10
Expedida/Certificada
05/07/2024, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 15:08
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024, 15:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2024, 15:26
Conclusão (para julgamento)
19/10/2022, 23:10
Decurso de Prazo
02/09/2022, 08:12
Petição (Contra-razões)
22/08/2022, 08:18
Expedida/Certificada
12/08/2022, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 10:35
Documento (Certidão)
12/08/2022, 10:35
Documento
12/08/2022, 10:33
Movimentação processual
12/08/2022, 10:33
Expedida/Certificada
12/08/2022, 10:32
Publicação
10/08/2022, 01:20
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 16:12
Mero expediente
09/08/2022, 16:12
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 11:51
Decurso de Prazo
16/06/2021, 00:35
Decurso de Prazo
09/06/2021, 02:08
Decurso de Prazo
09/06/2021, 00:20
Petição (Embargos de declaração)
18/05/2021, 11:06
Publicação
16/04/2021, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2021, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2021, 11:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/03/2021, 04:31
Ato ordinatório
29/03/2021, 17:50
Intimação
01/03/2021, 16:46
Recebimento
01/03/2021, 16:43
Recebimento
01/03/2021, 16:34
Entrega em carga/vista
12/02/2021, 12:22
Intimação
09/02/2021, 16:14
Prescrição
09/02/2021, 13:37
Conclusão (para julgamento)
01/02/2021, 10:59
Recebimento
17/12/2020, 16:39
Recebimento
17/12/2020, 16:27
Entrega em carga/vista
11/12/2020, 04:13
Intimação
10/12/2020, 19:25
Recebimento
10/12/2020, 19:23
Recebimento
09/12/2020, 17:31
Recebimento
09/12/2020, 17:31
Provisório
27/01/2009, 22:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2009, 22:51
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
28/10/2008, 10:22
Ato ordinatório
28/10/2008, 10:21
Recebimento
28/10/2008, 10:21
Remessa (outros motivos)
05/05/2008, 08:23
Recebimento
05/05/2008, 08:23
Remessa (outros motivos)
17/04/2008, 11:49
Ato ordinatório
17/04/2008, 11:49
Provisório
06/12/2002, 16:12
Mero expediente
06/12/2002, 16:12
Conclusão (para despacho)
02/12/2002, 15:53
Recebimento
22/11/2002, 17:57
Entrega em carga/vista
28/06/2002, 15:37
Recebimento
26/06/2002, 18:05
Entrega em carga/vista
28/01/2002, 15:49
Devolvidos os autos
25/01/2002, 13:57
Devolvidos os autos
15/01/2002, 12:43
Provisório
10/12/2001, 09:42
Mero expediente
10/12/2001, 09:42
Conclusão (para despacho)
10/12/2001, 09:42
Recebimento
05/12/2001, 16:49
Entrega em carga/vista
14/03/2001, 13:58
Intimação
09/03/2001, 15:20
Mero expediente
09/03/2001, 15:20
Conclusão (para despacho)
01/03/2001, 17:56
Recebimento
21/02/2001, 12:44
Entrega em carga/vista
15/01/2001, 11:26
Intimação
19/12/2000, 09:53
Recebimento
28/11/2000, 16:46
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2000, 14:15
Mero expediente
14/04/2000, 14:14
Conclusão (para despacho)
10/04/2000, 18:02
Recebimento
31/03/2000, 15:20
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2000, 15:39
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2000, 14:15
Mero expediente
24/02/2000, 15:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2000, 15:00
Recebimento
17/12/1999, 17:41
Entrega em carga/vista
09/09/1999, 13:57
Intimação
08/09/1999, 12:42
Recebimento
25/06/1999, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
09/06/1999, 10:10
Expedição de documento (Carta precatória)
01/03/1999, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
01/03/1999, 14:37
Expedição de documento (Ofício)
10/02/1999, 11:04
deferimento
05/02/1999, 17:01
Mero expediente
05/02/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
05/02/1999, 11:17
Expedição de documento (Ofício)
03/02/1999, 09:09
Mero expediente
02/02/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
02/02/1999, 11:01
Recebimento
14/01/1999, 14:20
Entrega em carga/vista
07/08/1998, 11:11
Intimação
30/07/1998, 15:45
Recebimento
30/06/1998, 14:36
Recebimento
25/05/1998, 10:18
Entrega em carga/vista
08/05/1998, 11:51
Intimação
07/05/1998, 13:35
Recebimento
27/04/1998, 10:07
Expedição de documento (Carta precatória)
29/08/1997, 16:18
Expedição de documento (Carta precatória)
18/08/1997, 14:39
Substituição/Sucessão da Parte
14/08/1997, 16:07
Mero expediente
13/08/1997, 17:48
Conclusão (para despacho)
13/08/1997, 12:50
Entrega em carga/vista
01/08/1997, 10:06
Intimação
30/07/1997, 18:44
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/1997, 17:40
Mandado
11/06/1997, 12:57
Ato ordinatório
11/06/1997, 10:54
Ato ordinatório
08/04/1997, 17:40
Ato ordinatório
18/09/1996, 14:08
Citação
13/08/1996, 14:23
Ato ordinatório
08/08/1996, 12:40
Conclusão (para despacho)
06/08/1996, 12:53
Distribuição (competência exclusiva)
22/07/1996, 16:18