Execução Fiscal 0000551-92.1990.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 15:09

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:13

Expedida/Certificada

31/07/2023, 18:24

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Publicação

10/08/2022, 01:25

Publicação

10/08/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:48

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 01:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 11:59

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:59

Todas as movimentações(272)

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 15:09

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:13

Expedida/Certificada

31/07/2023, 18:24

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Publicação

10/08/2022, 01:25

Publicação

10/08/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:48

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 01:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 11:59

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:59

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 11:59

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:59

Mandado

24/06/2019, 10:36

Mero expediente

13/05/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 14:32

Recebimento

05/06/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 07:21

Intimação

30/05/2018, 16:22

Recebimento

30/05/2018, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2018, 16:22

Mandado

11/05/2018, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2018, 13:56

Mandado

29/03/2017, 15:40

Mero expediente

20/03/2017, 09:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 09:56

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 10:53

Recebimento

03/05/2016, 10:16

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:17

Recebimento

11/03/2016, 09:16

Convenção das Partes

27/03/2015, 13:06

Mero expediente

27/03/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 09:00

Recebimento

02/02/2015, 12:54

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 07:25

Recebimento

05/12/2014, 07:24

Ato ordinatório

05/12/2014, 07:24

Convenção das Partes

10/12/2013, 15:23

Mero expediente

10/12/2013, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 15:23

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 13:13

Recebimento

25/11/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:22

Intimação

13/08/2013, 11:00

Recebimento

13/08/2013, 11:00

Recebimento

01/08/2013, 10:43

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 11:03

Intimação

17/07/2013, 16:05

Recebimento

17/07/2013, 16:05

Convenção das Partes

06/11/2012, 10:50

Mero expediente

05/11/2012, 18:30

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 18:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2012, 17:12

Recebimento

29/10/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 07:44

Intimação

21/06/2012, 10:58

Recebimento

21/06/2012, 10:58

Convenção das Partes

18/10/2011, 10:37

Mero expediente

18/10/2011, 10:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 15:43

Recebimento

07/10/2011, 11:54

Recebimento

06/10/2011, 10:21

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:54

Recebimento

16/09/2011, 08:54

Intimação

16/02/2011, 09:12

Recebimento

16/02/2011, 09:11

Convenção das Partes

30/08/2010, 08:18

Mero expediente

30/08/2010, 08:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 08:17

Recebimento

17/08/2010, 17:36

Recebimento

12/08/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 08:27

Intimação

16/04/2010, 09:52

Intimação

12/04/2010, 09:20

Recebimento

12/04/2010, 09:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2010, 09:19

Mandado

09/02/2010, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 08:32

Mandado

20/11/2009, 10:28

Mero expediente

20/11/2009, 10:28

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 14:11

Recebimento

13/08/2009, 11:37

Recebimento

10/08/2009, 09:50

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 08:09

Intimação

30/06/2009, 14:55

Recebimento

30/06/2009, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2009, 14:54

Recebimento

28/05/2009, 12:58

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 10:24

Recebimento

16/03/2009, 09:40

Mandado

11/12/2008, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2008, 13:36

Mandado

06/11/2008, 12:53

Mero expediente

06/11/2008, 12:53

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 09:46

Recebimento

15/09/2008, 08:42

Recebimento

08/09/2008, 18:04

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 08:49

Intimação

13/03/2008, 13:11

Mero expediente

13/03/2008, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 09:42

Recebimento

30/11/2007, 11:09

Recebimento

28/11/2007, 12:52

Entrega em carga/vista

07/11/2007, 10:12

Convenção das Partes

17/05/2007, 10:53

Mero expediente

17/05/2007, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 10:53

Recebimento

17/05/2007, 10:53

Recebimento

10/05/2007, 11:15

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:06

Intimação

25/01/2007, 07:58

Convenção das Partes

26/07/2006, 12:50

Mero expediente

26/07/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 09:50

Recebimento

25/07/2006, 09:50

Recebimento

20/07/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 11:09

Intimação

15/05/2006, 11:40

Ato ordinatório

15/05/2006, 11:40

Convenção das Partes

11/11/2005, 11:18

Mero expediente

11/11/2005, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 11:17

Recebimento

11/11/2005, 11:16

Recebimento

10/11/2005, 18:19

Entrega em carga/vista

03/11/2005, 10:59

Intimação

03/11/2005, 10:59

Convenção das Partes

12/04/2005, 12:08

Mero expediente

12/04/2005, 12:07

Conclusão (para despacho)

07/04/2005, 13:08

Recebimento

07/04/2005, 13:08

Recebimento

05/04/2005, 16:38

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 14:58

Intimação

25/01/2005, 14:17

Convenção das Partes

28/06/2004, 19:42

Recebimento

28/06/2004, 19:41

Mero expediente

28/06/2004, 19:41

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 11:57

Recebimento

25/06/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 11:02

Intimação

13/01/2004, 13:56

Por decisão judicial

21/11/2003, 07:56

Ato ordinatório

13/11/2003, 13:47

Por decisão judicial

12/06/2003, 13:14

Mero expediente

11/06/2003, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 11:00

Recebimento

23/05/2003, 15:54

Recebimento

11/04/2003, 09:50

Entrega em carga/vista

26/03/2003, 08:48

Por decisão judicial

13/01/2003, 13:19

Recebimento

16/12/2002, 08:09

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 12:00

Intimação

14/06/2002, 11:58

Por decisão judicial

09/04/2001, 11:37

Recebimento

26/03/2001, 17:15

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 09:41

Intimação

01/03/2001, 16:59

Mero expediente

21/02/2001, 08:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 10:00

Leilão ou Praça

01/06/2000, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2000, 13:27

Mandado

28/03/2000, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2000, 08:37

Mandado

17/02/2000, 13:12

Mero expediente

11/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2000, 14:57

Leilão ou Praça

14/10/1999, 14:51

Mero expediente

08/10/1999, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/10/1999, 14:52

Recebimento

19/07/1999, 16:57

Convenção das Partes

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/06/1999, 17:30

Convenção das Partes

17/08/1998, 16:00

Recebimento

05/06/1998, 14:21

Intimação

29/04/1998, 14:39

Recebimento

18/02/1998, 16:31

Ato ordinatório

13/01/1998, 17:02

Recebimento

13/01/1998, 16:59

Remessa

13/01/1998, 16:24

Recebimento

09/01/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

19/12/1997, 14:24

Intimação

13/11/1997, 18:42

Mero expediente

22/10/1997, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/10/1997, 18:17

Mandado

21/07/1997, 14:10

Ato ordinatório

16/05/1997, 14:37

Recebimento

15/05/1997, 17:46

Remessa

25/04/1997, 13:11

Ato ordinatório

01/04/1997, 16:36

Recebimento

25/03/1997, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/02/1997, 18:04

Ato ordinatório

08/07/1996, 18:08

Recebimento

08/07/1996, 12:53

Remessa

04/07/1996, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/07/1996, 14:07

Mandado

06/05/1996, 13:40

Ato ordinatório

30/04/1996, 14:47

Ato ordinatório

15/04/1996, 15:00

Recebimento

09/04/1996, 13:17

Mandado

07/03/1996, 17:35

Mandado

06/03/1996, 18:19

Ato ordinatório

27/02/1996, 18:01

Ato ordinatório

26/09/1995, 17:19

Ato ordinatório

22/09/1995, 14:59

Recebimento

22/09/1995, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/09/1995, 12:24

Ato ordinatório

23/08/1995, 16:04

Recebimento

22/08/1995, 15:32

Entrega em carga/vista

31/07/1995, 15:05

Ato ordinatório

16/06/1995, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/05/1995, 12:45

Ato ordinatório

14/03/1995, 14:18

Recebimento

10/03/1995, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/03/1995, 17:30

Mandado

10/02/1995, 17:33

Ato ordinatório

26/01/1995, 13:38

Recebimento

26/01/1995, 12:39

Conclusão (para despacho)

10/01/1995, 17:52

Ato ordinatório

22/09/1994, 16:12

Ato ordinatório

14/09/1994, 12:38

Recebimento

09/09/1994, 18:29

Remessa

10/08/1994, 16:56

Remessa

10/08/1994, 16:51

Ato ordinatório

29/07/1994, 09:05

Recebimento

13/07/1994, 11:38

Conclusão (para despacho)

06/07/1994, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/06/1994, 13:31

Recebimento

16/05/1994, 16:07

Entrega em carga/vista

09/05/1994, 15:19

Ato ordinatório

06/05/1994, 14:43

Ato ordinatório

12/04/1994, 14:13

Ato ordinatório

10/02/1994, 17:29

Ato ordinatório

02/12/1993, 13:27

Recebimento

29/11/1993, 16:50

Conclusão (para despacho)

11/11/1993, 13:56

Recebimento

05/11/1993, 17:53

Remessa

24/08/1993, 15:54

Recebimento

20/08/1993, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/08/1993, 17:33

Ato ordinatório

13/08/1993, 17:52

Recebimento

10/08/1993, 13:15

Entrega em carga/vista

23/07/1993, 16:04

Ato ordinatório

22/06/1993, 17:50

Recebimento

04/06/1993, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/06/1993, 12:41

Ato ordinatório

21/05/1993, 15:55

Por decisão judicial

02/12/1991, 00:00

Entrega em carga/vista

27/09/1991, 00:00

Por decisão judicial

19/08/1991, 00:00

Ato ordinatório

08/08/1991, 00:00

Recebimento

07/08/1991, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/1991, 00:00

Ato ordinatório

03/06/1991, 00:00

Remessa

29/05/1991, 00:00

Ato ordinatório

15/04/1991, 17:26

Entrega em carga/vista

05/02/1991, 17:56

Ato ordinatório

14/01/1991, 17:12

Ato ordinatório

14/01/1991, 17:05

Ato ordinatório

20/12/1990, 13:16

Entrega em carga/vista

05/12/1990, 10:50

Remessa

08/11/1990, 13:36

Entrega em carga/vista

17/10/1990, 10:14

Ato ordinatório

13/08/1990, 00:00

Ato ordinatório

22/06/1990, 09:55

Ato ordinatório

29/05/1990, 18:08

Citação

23/05/1990, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/1990, 17:38

Documentos

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