Execução Fiscal 0004306-07.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 17:27

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

11/11/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:19

Ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 15:19

Documento (Carta)

05/05/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 15:10

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 17:27

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

11/11/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:19

Ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 15:19

Documento (Carta)

05/05/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 15:10

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:10

Mero expediente

20/01/2025, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:44

Ato ordinatório

14/06/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:17

Documento (Certidão)

01/04/2024, 08:24

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:14

Mero expediente

14/03/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 10:38

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:38

Documento (Certidão)

25/08/2023, 11:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 19:25

Mero expediente

17/05/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:26

Documento (Informações)

02/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

14/11/2022, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 16:20

Mero expediente

10/11/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 12:04

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:35

Publicação

10/08/2022, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 13:12

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 13:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2022, 11:44

Ato ordinatório

05/08/2022, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2022, 11:22

Por decisão judicial

19/07/2018, 11:10

Expedida/Certificada

27/04/2018, 09:34

Intimação

05/04/2018, 13:40

Mero expediente

05/04/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2017, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2017, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2017, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2017, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2017, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2017, 17:34

Recebimento

07/02/2017, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2016, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2016, 16:47

Devolvidos os autos

23/08/2016, 16:41

Reativação

23/08/2016, 16:37

Baixa Definitiva

23/08/2016, 16:18

Recebimento

01/06/2016, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2016, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2016, 16:15

Mero expediente

18/02/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:14

Recebimento

18/12/2015, 10:51

Remessa (outros motivos)

14/12/2015, 18:28

Protocolo de Petição

14/12/2015, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2015, 18:32