Procedimento Comum Cível 0004822-26.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2013

Valor da Causa

R$ 70.102,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

FERNANDO CANDIDO DE FARIA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO GERALDO CORREA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARISTIDES CANDIDO EUZEBIO

OAB/MG 57564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:56

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 11:46

Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:50

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:07

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:59

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:56

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 18:50

24/02/2022, 11:46

Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:50

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:07

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de FERNANDO CANDIDO DE FARIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004822-26.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO CANDIDO DE FARIA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CANDIDO DE FARIA ARISTIDES CANDIDO EUZEBIO - (OAB: MG57564) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004822-26.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO CANDIDO DE FARIA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CANDIDO DE FARIA ARISTIDES CANDIDO EUZEBIO - (OAB: MG57564) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 11:47

Juntada de volume

11/02/2021, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM

08/02/2021, 08:48

RECEBIDOS DO TRF

08/02/2021, 08:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (VIA MALOTE TRF1).

21/11/2017, 16:23

REMESSA ORDENADA: TRF

01/09/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 16:01

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2017, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRARRAZÕES

24/08/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 03/07/2017

29/06/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2017, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

20/04/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS AGU

07/04/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/04/2017, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA CEF - PAB JUSTIÇA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS/MG

28/03/2017, 16:37

OFICIO EXPEDIDO - N.81/2017/SECVA/SEAPA

15/03/2017, 16:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

04/11/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 15:33

CARGA: RETIRADOS AGU

02/09/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/08/2016, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 16:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/08/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS AGU

05/08/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2016, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - via CEMAN DIVINOPOLIS/MG

10/06/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2016, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 11:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/03/2016, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 14:25

CARGA: RETIRADOS AGU

08/01/2016, 09:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COORDENADORIA DA 5ª TURMA, COM CÓPIA DA SENTENÇA

02/12/2015, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 02/12/2015.

30/11/2015, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/11/2015, 15:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

27/11/2015, 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/05/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

12/05/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS AGU

24/04/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2015, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/04/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2015, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/02/2015, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2015, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU

21/11/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2014, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR ARISTIDES CANDIDO EUZEBIO OAB/MG 57.564

19/11/2014, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/10/2014, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferida prova pericial

03/10/2014, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2014, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU

22/08/2014, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/08/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2014, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - do autor em secretaria

12/08/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 16/07/2014.

14/07/2014, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/07/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014, 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU

04/07/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2014, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2014, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2014, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

30/06/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU

20/06/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2014, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2014, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 08/05/2014.

06/05/2014, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2014, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HSJD

02/05/2014, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2014, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 14:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/02/2014, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 10:25

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 10/02/2014.

06/02/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2014, 15:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N.35/2014 - SECVA/SEAPA - VIA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

05/02/2014, 15:57

OFICIO EXPEDIDO - N.35/2014 - SECVA/SEAPA - VIA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

05/02/2014, 15:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N.01/2014 - FORMULÁRIO 1580463, ENCAMINHADO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA COM O OFÍCIO 35/2014/SECVA/SEAPA PARA O INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

05/02/2014, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2014, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/01/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 09/01/2014.

07/01/2014, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/01/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2013, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantida decisão agravada

19/12/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 17:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/12/2013, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2013, 10:50

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

25/10/2013, 10:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/10/2013, 14:42

OFICIO EXPEDIDO - AO HOSPITAL ENVIANDO ALVARÁ

17/10/2013, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO, INCLUINDO O HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO

17/10/2013, 19:20

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

17/10/2013, 19:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF, INFORMA NÚMERO DE CONTA

17/10/2013, 19:17

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da decisão do processo

17/10/2013, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - transferir valores e expedir alvará

17/10/2013, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2013, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - certidão

17/10/2013, 19:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/10/2013, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/10/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/09/2013, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO UNIÃO FEDERAL - CEMAN BH

26/09/2013, 19:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO UNIÃO FEDERAL

26/09/2013, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

26/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2013, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 17:12