Execução Fiscal 0005476-62.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 16:39

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:43

Petição (Apelação)

08/09/2025, 09:24

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:34

Publicação

17/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 16:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:59

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

28/06/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 19:56

Documento (Certidão)

17/10/2024, 19:56

Todas as movimentações(73)

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 16:39

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:43

Petição (Apelação)

08/09/2025, 09:24

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:34

Publicação

17/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 16:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:59

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

28/06/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 19:56

Documento (Certidão)

17/10/2024, 19:56

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 10:31

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:29

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:23

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Publicação

10/08/2022, 01:43

Publicação

10/08/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:05

Documento (Certidão)

08/08/2022, 16:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 06:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 10:57

Ato ordinatório

06/07/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 10:57

Ato ordinatório

06/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2019, 13:31

Mero expediente

10/09/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 13:16

Recebimento

20/08/2018, 09:13

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:57

Intimação

22/05/2018, 16:01

Recebimento

22/05/2018, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2018, 16:01

Mandado

24/04/2018, 13:59

Mandado

12/04/2018, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2018, 14:54

Mandado

01/02/2017, 14:44

Mero expediente

31/01/2017, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 19:03

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 11:30

Recebimento

29/02/2016, 11:30

Recebimento

26/02/2016, 10:07

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 13:54

Intimação

09/06/2015, 16:01

Mero expediente

09/06/2015, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 13:07

Recebimento

29/01/2015, 11:49

Mero expediente

06/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 15:10

Convenção das Partes

22/02/2013, 18:10

Mero expediente

22/02/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 11:27

Convenção das Partes

08/08/2012, 13:59

Mero expediente

08/08/2012, 10:42

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 14:34

Recebimento

25/07/2012, 09:26

Citação

25/07/2012, 09:26

Citação

13/04/2012, 11:05

Citação

13/04/2012, 11:05

Mero expediente

13/04/2012, 11:04

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 11:16

Protocolo de Petição

22/03/2012, 11:19

Recebimento

14/03/2012, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2012, 17:05

Documentos

Nenhum documento disponível