Execução Fiscal 0001688-14.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.308,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ANTONIO ALBERTO NUNES DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:55

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:45

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:43

Juntada de Certidão

20/04/2021, 15:08

Proferida decisão interlocutória

20/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão

19/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:54

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:55

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/05/2021, 11:55

Decisão

•19/04/2021, 13:56

20/04/2021, 15:45

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:43

Juntada de Certidão

20/04/2021, 15:08

Proferida decisão interlocutória

20/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão

19/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 11:53

Juntada de volume

11/02/2021, 11:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 14:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/02/2021, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

02/12/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF.

29/11/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE.

14/11/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do executado.

12/11/2019, 14:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/10/2019, 17:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2019, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 18:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 08:15

INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 08:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

14/06/2019, 16:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS MG

11/03/2019, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 17:09

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

15/02/2019, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/02/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

04/02/2019, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2019, 14:35